O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira, dia 21, que é “melhor” que o ministro Cezar Peluso vote em parte do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) do que não participe da votação sobre quais réus devem ser condenados ou absolvidos.
Com o “fatiamento” do julgamento, ou seja, a votação sobre a acusação aos 37 réus por itens da denúncia da Procuradoria Geral da República, a expectativa é de que Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro ao completar 70 anos, vote apenas sobre parte dos réus.
“Eu acho que seria ideal que Peluso votasse em tudo, mas, se não for votar, melhor que seja em parte do que em nada”, afirmou Gurgel antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça.
Roberto Gurgel negou ainda que o julgamento do processo tenha ficado “confuso” com o fatiamento. “Não há nada de confuso. O relator já tinha anunciado que seria assim. Disse que passaria do 3º para o 5º (item da denúncia)”, disse.
O relator começou a apresentar seu voto pelo terceiro item da denúncia feita em 2006 que trata do desvio de recursos públicos para financiar o esquema do mensalão. Ele já votou pela condenação de cinco réus pelo desvio de recursos públicos: João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato.
Críticas de advogados
Gurgel comentou ainda a crítica feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende o réu do mensalão Duda Mendonça, sobre sua relação com os ministros do Supremo. Na semana passada, Kakay afirmou que Gurgel tem vantagens.
“Nós ficamos aqui com barra de cereal. Vossa excelência vai lanchar com os ministros. Vossa excelência senta à direita e fala como se estivesse em casa”, disse Kakay.
Para Gurgel, isso é “falta do que falar”. “O relacionamento do procurador-geral da República com o Supremo Tribunal Federal caminha para 200 anos. Seria pretensioso rever isso a partir de um único caso. É falta do que falar.”
O procurador rebateu ainda a argumentação de advogados de defesa, em petição apresentada ao Supremo na segunda, de que os defensores deveriam ter acesso a todos os memoriais (adendos com argumentações) que o procurador apresenta aos ministros.
Gurgel alegou que ele próprio não tem acesso aos memoriais dos advogados de defesa. “É procedimento rotineiro [a apresentação de um memorial]. Não é nada demais. Memorial apenas refuta argumentações. Se é paridade de armas, a paridade não está acontecendo”, afirmou.
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