Mais uma pesquisa sai para confirmar um dado preocupante sobre a população brasileira: a grande maioria aprova a redução da maioridade penal. Segundo levantamento feito pela agência de pesquisas Hello Research, 83% dos brasileiros concordam com a medida. Desse total, 70% concordam plenamente e 13% concordam em partes. A pesquisa ouviu mil pessoas com mais de 16 anos de todas as classes sociais em 70 cidades de todas as regiões do País. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%.
A pesquisa vai ao encontro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de 1993, que pretende alterar o art. 228 da Constituição Federal, passando a estabelecer a imputabilidade penal para os menores de 18 anos. O relatório da PEC, que propõe a redução da idade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (17).
O levantamento mostra ainda que a maior aprovação se dá na região Nordeste do País, onde 86% são favoráveis à redução da idade – 71% são totalmente favoráveis e 15%, parcialmente. No Sudeste, esse percentual é de 82%, considerando os que são totalmente a favor e o que concordam em parte, com 73% e 9%, respectivamente.
“Percebemos pelo estudo que a população clama por segurança. E com a falta de esclarecimento e de iniciativas públicas ligadas ao tema, grande parte dos brasileiros estão convictos de que a solução pode ser a redução da maioridade penal.”, afirma Davi Bertoncello, presidente da Hello Research.
A pesquisa também questionou se a redução da maioridade penal deveria ser de 14 anos. Apesar de inferior à concordância com a redução para 16 anos, 69% dos entrevistados concordam com a redução da maioridade para 14 anos. Nas regiões Norte e Centro Oeste esse número é expressivamente maior (96%).
O Uruguai rejeitou a diminuição da maioridade penal no final de 2014, em plebiscito. O apoio à medida foi de 75% para 47% após uma campanha de conscientização promovida por uma comissão formada por grupos de direitos humanos, partidos de esquerda e sindicatos.
Em entrevista ao site Outras Palavras, Veronica Silveira, uma das articuladoras da campanha, conta como o Uruguai conseguiu reverter o quadro. Foram dois anos de trabalho para coletar informações e construir uma longa lista de argumentos, das áreas de direitos humanos, neurociência, sociologia, justiça e sistema penal para adolescentes. Como estratégia de comunicação desses argumentos, organizaram palestras, shows na rua, marchas e debates nas vizinhanças.
Para Veronica, a situação do Brasil tem muitas semelhanças com a do Uruguai, e os mesmos argumentos são usados por quem defende a redução em ambos os países. Ela diz que a campanha foi vitoriosa no ano e meio de mobilização de rua e que conseguiram reverter a opinião pública quando pessoas “que são referência”, de todas as idades, falaram não à redução, e as informações foram sendo divulgadas.
Deixe um comentário