Tag: redução da maioridade penal
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Ouro no boxe, Robson Conceição condena redução da maioridade penal: “Não acho justo punir crianças”
Pugilista pediu ao governo mais programas sociais e esportivos para resgatar jovens da criminalidade
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Temer quer votar projeto que aumenta de três para 10 anos a pena a menores infratores
Projeto de José Serra quer aumentar o limite da pena apenas para crimes considerados hediondos
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Tramita nesta quarta no Senado Federal PEC a favor da redução da maioridade penal
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) propõe uma emenda que desconsidera a inimputabilidade de adolescentes em conflito com a lei que tenham entre 16 e 18 anos, fazendo com que sejam julgados como adultos e encarcerados no sistema penitenciário comum
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“Atrás de cada jovem infrator tem uma família abandonada”
Em entrevista à Brasileiros para a série especial sobre a redução da maioridade penal, frei David Santos, líder da Educafro, falou sobre a importância da educação na questão
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Redução da maioridade penal é inconstitucional e ineficiente, diz advogada criminalista
Para Fabiana Saenz, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminalistas, medida não diminuirá a criminalidade
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Uma tarde na Fundação Casa
Eles têm os cabelos cortados no estilo militar, usam uniforme azul-marinho, andam com as mãos para trás e terminam qualquer conversa com “senhor”. Essa é parte da rotina de 64 adolescentes do sexo masculino que vivem privados de liberdade em um centro de atendimento na zona norte de São Paulo. Cometeram crimes e estão no…
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“Quem está na Fundação Casa não tem foro privilegiado”
Em entrevista à Brasileiros, a fundadora e líder do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, falou sobre redução da maioridade penal e seus desdobramentos
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Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais
Basta olhar os regimes penitenciários da região para entender que mais penas não é sinônimo de menos crimes, evidenciando o fracasso sistemático das leis e políticas restritivas no tema
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Para Berenice Gianella, Justiça pune mais adolescentes do que adultos
À Brasileiros, presidente da Fundação Casa, reclama da arbitrariedade da Justiça de São Paulo, que pune adolescentes com mais rigor do que adultos que praticam os mesmos crimes, e diz que não adiantar ressocializar menores se eles voltam para uma sociedade desigual
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“Reduzir maioridade é o limiar do abismo da indiferença”, diz Anistia
Em entrevista, diretor da Anistia Internacional, Átila Roque, afirma que a sociedade atribui ao jovem o lugar do “mal” e critica manobra de Eduardo Cunha para aprovação da PEC da redução
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Tortura em presídios brasileiros é endêmica, diz relator da ONU
De acordo com o relator, o problema persiste no sistema carcerário do País, impulsionado pela impunidade e pela superlotação das cadeias
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Situação exposta em “Falcão, Meninos do Tráfico” piorou, diz produtor do filme
Celso Athayde, presidente da Central Única das Favelas e um dos produtores do documentário que chocou o País em 2007, afirma que redução da maioridade não é debatida nas favelas
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Plenário pode votar redução da maioridade penal e regra sobre doações de campanha
Líderes se reúnem às 14h30, na Presidência da Câmara, para definir as votações da semana
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Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara
Financiamento de campanhas políticas por empresas e remuneração dos advogados públicos também devem ser votadas nesta semana no Congresso Nacional
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Sociedade de consumo também leva ao crime, diz socióloga
Para Rosana Schwartz, professora de Sociologia da Universidade Mackenzie, cultura de consumo está exagerada e fortalece a criminalidade, principalmente, entre adolescentes
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Senado agrava pena para menores infratores
Período de internação para crimes graves poderá durar até dez anos e ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos
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Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA
Manifestações ocorreram em diversas cidades do País
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Reduzir maioridade penal será retrocesso, diz Unicef
Para Gary Stahl, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, decisão pode afetar até a “liderança brasileira mundial”
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Após o ECA, País reduz mortalidade infantil em 24%
Isso se deve às previsões do estatuto, que tratam do direito à saúde, do atendimento à gestante, da prioridade que deve ser dada à saúde da criança, ao pré-natal e aos cuidados no pós-parto
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