Barroso: “Deixar de cumprir decisão judicial é crime ou golpe de Estado”

Foto: Carlos Humberto/ Fotos Públicas (18/11/2014)
Foto: Carlos Humberto/ Fotos Públicas (18/11/2014)

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa, conforme decidiu a liminar de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Eu não participo desse julgamento por estar impedido e portanto não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de Estado”, afirmou o ministro do STF Luis Roberto Barroso, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. 

O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional.

Ontem, após esperar por horas no Senado, um oficial de justiça deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio.

O ministro acabou por liberar a medida cautelar para ser apreciada também por seus pares. O plenário do STF julga na tarde desta quarta-feira (7) se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presidência do Senado. Barroso não participa da sessão, por ter sido declarado impedido no processo.

*Com Agência Brasil


Comentários

2 respostas para “Barroso: “Deixar de cumprir decisão judicial é crime ou golpe de Estado””

  1. Avatar de Eduardo Preto
    Eduardo Preto

    E tá só começando…

  2. Avatar de Gilberto Júlio Mariano
    Gilberto Júlio Mariano

    O Ministro do Supremo Tribunal Federal,deveria ter dado de prisão a esse sujeito que se julga mais poderoso do que a Lei.Ao me ver o Ministro do Supremo perdeu uma grande oportunidade de se fazer respeitado e ter punido com rigos todos os outros senadores que apoiaram essa palhaçada do Renan Calheiros que se julga um coronel do Interior de seu estado.Fico decepcionado com os senadores que muito deixam a desejar, pela casa e pelo país.Tenho nojo desses políticos que sempre estão legislando em causa própria de A a Z e a cada vez mais estão enforcando o miserável do trabalhador.É lamentável !!!!

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