O decreto legislativo 234/11, conhecido como projeto de Cura Gay, resultou em gritos e bate-boca na audiência pública que ocorreu nesta quinta-feira, dia 28, na Comissão de Seguridade da Câmara. O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dispositivos da resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de reforçarem preconceitos contra homossexuais ou proporem tratamento para curá-los.
Contrária à resolução, a psicóloga Marisa Lobo defendeu o direito de profissionais da área de atenderem pacientes em busca da mudança de sua orientação sexual. Para ela, se este for o desejo do paciente, “a mudança é possível com tratamento”.
Após o depoimento da psicóloga, uma confusão armou-se entre ela e os representantes do Movimento Gay que a chamavam de “barraqueira” enquanto ela, aos gritos, respondia que “Ser cristão não significa ser alienado”. Seguranças da casa foram chamados para retirar os manifestantes.
Em protesto, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e a deputada Érika Kokay (PT-DF) criticaram o projeto e se retiraram do plenário.
Alegando que a mesa da audiência era “pouco equilibrada”, já que apenas um dos cinco convidados seria contrário ao projeto, o presidente do CFP, Humberto Verona, não aceitou o convite para participar.
O conselho também divulgou nota de repúdio à iniciativa afirmando que a audiência era um “falso debate de cunho unilateral” e que deveriam ser ouvidas entidades como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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