PUC reconhece uso de nome social por transexuais

Campus da PUC-SP - foto: Divulgação
Campus da PUC-SP – foto: Divulgação

A PUC (Pontifícia Universidade Católica) São Paulo agora reconhece o uso de nome social por transexuais, pessoas cujo nome civil não reflete a identidade de gênero.

Em São Paulo, o nome social estará nos registros do aluno, que vão da lista de chamadas à divulgação ao boletim de notas. O nome civil só será emitido no historio escolar e diplomas. Na colação de grau, dissertações de mestrado, teses de doutorados e chamadas orais, por exemplo, o nome social deverá ser respeitado.

Em nota, a universidade afirma que adotou à medida em obediência à Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos LGBT de 2015. “A Universidade cumpre assim a legislação, em respeito aos Direitos Humanos mais elementares: o uso do nome.”

A decisão foi tomada na sexta-feira da semana passada (22/01), mas só foi divulgado recentemente. A PUC paulista faz o mesmo que as PUCs do Rio e Minas, que já tinham feito o mesmo.


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