Redução da maioridade penal: somos contra!

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Brasileiros apresenta, a partir desta quinta-feira, 2 de abril, uma série de reportagens e de opiniões para discutir a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada na terça-feira, 31 de março, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.  A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será avaliada por uma comissão especial para então ser votada no plenário da Câmara. Se aprovada, segue para o Senado. Caso a proposta seja aceita, jovens de 16 anos passarão a dividir celas com criminosos de todos os gêneros – podendo, assim, transformar esse contato em um centro de treinamento para o protagonismo de futuros crimes ainda mais graves.

De acordo com o artigo 228 da Constituição Federal, atualmente são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.  A ideia da PEC  é mudar esse trecho para  “são penalmente inimputáveis os menores de 16 anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

Em abril, a presidenta Dilma Rousseff anunciou em seu perfil do Facebook ser contra a redução da maioridade. Para ela, a medida não resolverá o “problema da delinquência juvenil” no País e que, se a lei for aprovada, significará “grande retrocesso” para o Brasil. 

Abaixo, todas as reportagens da série:

“Jogar adolescentes em um sistema falido não diminui a violência”, diz advogado “Lázaro Ramos pede um Brasil “com mais mobilização e menos manifestação”
“São Paulo opera uma redução informal da maioridade”, diz antropólogo O crime organizado está gargalhando da sociedade”, diz Paulo Sérgio Pinheiro
“A direita está hegemonizando o Congresso Nacional”, diz Paulo Teixeira “Endurecimento penal é para satisfazer a classe média”, afirma professora
“Violência é praticada contra jovens, não por eles”, diz Rogério Sottili “Em dois anos, população verá que foi um erro”, afirma Ari Friedenbach
Um bom retrato de que a redução da maioridade pena não tem sentido Tendência mundial é maioridade penal aos 18 anos
Redução da idade penal colocará adolescentes em um sistema “medieval” Sete argumentos contra a redução da maioridade penal no Brasil
“A fundação é tudo, menos casa”, afirma rapper Renan Inquérito Estudo do Ipea mostra relação de crimes de adolescentes com desigualdade social
Fundação Abrinq: políticos usam redução da maioridade penal como bandeira “Na prisão, jovem será adotado pela criminalidade” diz Rosely Sayão
 


Comentários

31 respostas para “Redução da maioridade penal: somos contra!”

  1. Avatar de Danilo Lima
    Danilo Lima

    A iniciativa da serie é muito boa. Estes tempos nebulosos politicamente tem encoberto as boas reflexões sobre o tema da redução da maior idade penal. Seria bem baca provocar uma matéria também sobre o papel da mídia, dos chamados jornais policiais na construção de um discurso de ódio e de encarceramento em massa. Como se já não houvesse ódio de mais e se nosso sistema prisional já não fosse falido.

  2. Avatar de Helio Valdez Schwantes
    Helio Valdez Schwantes

    Este assunto, como quase todos os outros em que se pede a opinião das pessoas, contemplam respostas e opiniões que me parecem raciocínios de pessoas despreparadas. Tudo é na base do oito ou do oitenta. Falta bom senso para a maioria. Na minha opinião maioridade penal deveria ser estendida até os 12 anos para todos os crimes de morte e os crimes hediondos, encarcerando literalmente em presídios especiais para indivíduos de até 21 anos. Por outro lado, TODOS os presídios para maiores de idade deveriam ser reformados e capazes de propiciar a recuperação dos internos através do trabalho obrigatório indiscriminadamente.

  3. Avatar de Paulo Cezar Soares
    Paulo Cezar Soares

    Desde a primeira hora, como dizia Leonel Brizola, sempre fui contra ao projeto de lei de redução da maioridade penal. Vejo agora que estou muito bem acompanhado, pois a revista Brasileiros também é contra.Entre outras coisas, a questão em tela é simplista e hipócrita.

  4. Avatar de pedro Vicente
    pedro Vicente

    Esse povinho que é contra a redução da maioridade, e defende esses bandidinhos de hoje que serão os bandidões de amanhã, só pode ser bandidos tambem. Bandido defende bandido.
    Essa ideia so tem um erro:- Redução para 16 anos NÃO tem que ser para 14 anos.
    O povo deveria sair as ruas para gritar esse hino “APROVAÇÃO DA REDUÇÃO JÁ” não vamos deixar esfriar, a Hora é agora……….

  5. reduçao e pena de morte, nao precisamos de cadeia , roubou(incluido politicos),matou .estuprou e traficou, uma bala bem no meio da testa, o governo ia economizar uma fabola por ano

  6. Avatar de Tetsuo Shimura
    Tetsuo Shimura

    Eu sou 110% a favor da redução da maioridade penal para 10 anos de idade, pois, com esta idade muitos já mataram, roubaram e estupraram e também sou a favor da pena capital para reincidentes de todos os crimes sejam menores de idade ou maiores. Se os reprodutores não são aptos a cuidarem de suas crias, que sejam castrados ou que se facilitem o aborto. Chega de hipocrisia e concessões de direitos aos bandidos. Bandido bom é bandido morto.

  7. Avatar de marcos costa nobre
    marcos costa nobre

    REDUÇÃO DA MAIORIDADE JÁ!
    vagabundo e criminoso inato que pode votar e pode matar pode também E DEVE mofar na cadeia. Muitas vezes ele é líder e professor de maiores de idade, não objeto de má influência!

    1. Avatar de REGIANE ALC.
      REGIANE ALC.

      Sempre polêmico, com sua personalidade marcante, mas não tem como pensar ao contrario, ainda mais eu que fui vitima das mentiras e da covardia desses ditos menores protegidos pelas leis tão injustas do Brasil, o processo ainda esta correndo e não tenho mais forças para continuar…… Meu filho já esta adulto já esta indo para os 30 anos e eu não tenho mais com que me preocupar, eu vou embora mais queria muito te ver mais uma única vez.

  8. Pessoal, os especialistas em demagogia estão defendendo manter em 18 anos a maioridade penal. Observem que será mantida de qualquer forma já que a proposta vai englobar apenas crimes hediondos. Para crimes hediondos podia reduzir para 14 ou menos, pois é o tipo de crime cometido por pessoas de alma ruim geralmente covardes, defende-los é defender a covardia e a maldade.
    Os jovens fazem besteiras mesmo, mas crime hediondo é crime hediondo e não besteira de jovens.

  9. Avatar de Hamilton Ferreira
    Hamilton Ferreira

    Deveriam era reduzir para 14 anos, e criar uma colonia penal na roça onde teriam que trabalhar para tirar seu sustento. Eu trabalhei na roça desde meus 12 anos se quis sobreviver. Sou hoje um homem honrado, até melhor do que certos politico porque tive trabalho duro e educação dos meus pais.

  10. Pergunta: O que fazer com os excrementos bípedes que cometeram aquela barbaridade em Castelo do Piauí?

    Só quem teve uma arma apontada na cabeça por um “dimenor” sabe o que é isso, defender este tipo de escória chega a ser uma piada.

    Estão com pena, adotem um animal destes e levem para conviver com suas filhas, mulheres, m~es, etc!

  11. Avatar de Bernardino
    Bernardino

    16 anos NÃO, eu quero é 14 anos, quando estes bostas que defendem o caus em que vivemos tiverem um filho ou um irmão, assim como perdi um para “de menor” irão entender, pq eles matam e depois vangloriam-se, tiram sarro dos parentes das vítimas. Estou com a maioria, como esta quem tira proveito são estes partidos que os exploram como eleitor e militante.

  12. Sou a favor, aliás deveria baixar para 14 anos, pois já possuem discernimento do que é certo ou errado. Acabar com a impunidade e a justiça ser rápida no julgamento desses menores.

  13. O Estado Brasileiro é um fracasso quase total. Passou da hora de ver que mais estado é igual a mais incompetência. Passou da data de pararmos com essa frescura de bom selvagem e começar a imputar a responsabilidade por nossos atos a nós mesmos. Ninguém esfaqueia outrem “por acaso” – teve intenção, PONTO FINAL! Abaixo essa burguesia hipócrita, mamadora das tetas estatais, habitantes de torres de marfim! E mais: está na hora de construir mais presídios e começar a entender que esses criminosos não têm volta, que eles precisam ficar presos PARA SEMPRE E MESMO MENORES DE IDADE!!!

  14. TOTALMENTE A FAVOR!!!! Se tem idade para cometer crimes também tem idade para pagar por eles. Esses que falam que são contra, nunca tiveram suas famílias ou entes queridos ameaçados por um marginalzinho. Por isso que o Brasil está esse lixo!,…as pessoas não votam direito, não sabem escolher seus representantes e ainda querem defender assassinos, ladrões e corruptos. Parabéns para nossa sociedade que vive de bolsa família, não tem estudo e ainda coloca pessoas de bem presas em suas casa devido a violência!. Se no Brasil as penas fossem mais brandas e a lei levada a sério não estava esse picadeiro.

  15. Avatar de Agenor Martins Neto
    Agenor Martins Neto

    Antes de qualquer Reforma, Emenda, antes de mudar a idade para as punições que nunca aconteceram e nunca acontecerão, é preciso fazer o Estado funcionar. E o Estado só funcionará para todos os seus contribuintes e seus dependentes, se não for comandado por corruptos e irresponsaveis que nos discursos continuos apresentam desculpas de suas pastas, e culpas qualquer coisa, menos a sua incompetência política administrativa. Não precisamos fazer nada, nós precisamos executar tudo que já existe e foi produzido na certeza parlamentar, que não vai funcionar.

  16. Avatar de MAGNO FERNANDES DOS REIS
    MAGNO FERNANDES DOS REIS

    antes de pensar em solucionar os problemas sociais gerados por falta de un equilibrio económico por decreto é preciso pensar novas formas – esta lei é simplesmente uma resposta para a seguinte pregunta – o que fazemos com os pobres? matamos ou colocamos na cadeia,. BRASIL hoje é um país raro e triste. nao podemos esquecer que os partidos políticos sao verdadeiras máquicas para fabricar corruptos. sou contra porque ainda acredito no “ser humano” e nao na corrupcao.

  17. Eu sou a favor da redução! O fato de um adolescente de 16 anos entrar na cadeia e virar aluno para aprender novos crimes discordo completamente. O individuo poderá ter 15, 16, 17, 18…30 anos de idade vai aprender de qualquer forma. A intenção Senhora Dilma não é o que ele vai fazer lá dentro. O problema é o que ele está fazendo aqui fora. Enquanto as autoridades ficam discutindo se é viável ou não a aprovação da Lei há menores cometendo crimes e se marginalizando por ai e pior matando pais de família. A escola do crime é principalmente aqui fora, porque aqui ele aprende na teoria e na prática.
    O “grande retrocesso” do Brasil é investir em estádios e na Copa do Mundo e esquecer a Educação, Saúde, Segurança e etc. Todo esse conjunto é um retrocesso para o Brasil.
    E o maior dos retrocessos é a corrupção e toda a roubalheira que há nesse país.

  18. Avatar de Francisco
    Francisco

    Creio que não resolveria todos os problemas, mas 90% deles.
    1 – Todos as crianças que fossem abandonadas pelos pais nas ruas ou aquelas que seus pais não tem condição de dar o básico, alimentação e saúde, deveriam ser adotadas pelas Forças Armadas e começarem a viver em regime de quartel. Aprenderiam um sentimento que hoje deixou de existir. O respeito pela Nação.
    2 – Todos os presos por qualquer motivo, deveriam trabalhar para ganhar o sustento. De que forma? Construindo estradas, ferrovias e todos aqueles trabalhos braçais que exigem esforço de mão de obra.

    1. Gostei do seu ponto de vista, por que penalizar a população varias vezes? Nós não conseguimos no defender deles , não conseguimos justiça rápida ou proporcional, jamais conseguimos uma punição pelo dano moral causado e muito raramente conseguimos recuperar algo. E temos que pagar uma fabula por cada presidiário a sustenta-los na completa inércia.

  19. Avatar de Gil Leôncio Duarte
    Gil Leôncio Duarte

    Eu realmente estou com sérias dúvidas sobre redução da maioridade penal seja a solução. Qual a solução??? Qual caminho para a cidadania republicana numa sociedade com sintomas de esgotamento moral ??? Tem que ter um basta para a violência mas como fica a cidadania??? Não sei sinceramente estou atrás de respostas

  20. Quanta hipocrisia em defesa do “status quo”. Os criminosos, organizados ou não, escarnecem de nós o tempo todo e, ainda, contam com a bonomia ingênua de seus defensores. O criminoso, de qualquer idade a partir dos 12 anos, deveria se avaliado por equipe técnica, para verificação da capacidade de entender o ato ilícito e, a partir daí, ser julgado nos termos da lei. Condenado, se menor de 18 anos, seria recolhido em estabelecimento especial. Atingida a idade de 18 anos, iria para o sistema penal comum.

    1. Avatar de Fatima Lima
      Fatima Lima

      Sou a favor , menor já sabe o que faz e porque faz , esses menores ja estão contaminados , ja tem a violência nas veias então Cadeia neles,,,

  21. Por favor, não quero mais ler nada dessa brasileiros.

  22. Avatar de joaquim c andrade
    joaquim c andrade

    Sou afavor da reducao maio ridade

  23. […] Leia também: Tendência mundial é maioridade aos 18 anos Especial: Redução da Maioridade Penal – Somos Contra! […]

  24. […] Leia também: Elas passaram pela Febem Especial: Redução da Maioridade Penal – Somos Contra! […]

  25. No futuro a sociedade brasileira vai cobrar por este posicionamento contrário, e ai não vai ter partido dos trabalhadores para proteger o veículo da falência!

  26. Está revista é equivocadamente impressionante, 16 anos é até pouco! Essa redução deveria até ser maior, um bom exemplo seria 12 anos. Este veículo apoia o partido comunista brasileiro, é uma pena! Se posicionando contra a redução, voçês deixam claro que estam contra o nosso país!

  27. Tem que punir INDEPENDENTE DA IDADE! se pode matar, roubar, estuprar entre outros CRIMES piores. Eles têm que pagar pelos seus crimes.
    Poooovo Brasileiro tem que parar de achar que eles são coitadinhos pois não são!!!
    #ACORDAPOVO

  28. consideramos a evolução natural dos comportamentos de todos os tipos de sociedade e nós estamos sentindo a necessidade desta mudança. existem ainda os retadatários a perceberem. mas isto também faz parte da evolução

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