A ONG Conectas Direitos Humanos fez uma denúncia contra o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, devido à repressão policial durante os protestos contra o governo de Michel Temer. Informa o texto da instituição: “No Estado de São Paulo, onde os protestos de rua têm sido os mais numerosos, o governador Geraldo Alckmin reprimiu com truculência os manifestantes. Vários manifestantes foram feridos”.
A organização citou o caso da estudante Deborah Fabri, 19 anos, que perdeu a visão do olho esquerdo depois de ser atingida por estilhaços de bomba durante a manifestação no centro de São Paulo, em 31 de agosto. Em ato no dia 4 de setembro, 26 pessoas, entre elas seis adolescentes, foram presas. Também condenou a presença do capitão do Exército, que teria se infiltrado no grupo detido. Afirma a Conectas: “Essa prática remete às épocas mais obscuras da história de nossa região”. O governo do Estado não se manifestou sobre o assunto.
Levantamento do site independente Fiquem Sabendo dá conta que 1/3 das prisões de policiais militares em São Paulo é motivada por homicídio ou lesão corporal. Dos 129 PMs presos no Estado de São Paulo entre janeiro e julho deste ano, de acordo com o site, 34 respondem a acusações de homicídio e 9, de lesão corporal. Eles representam 33% dos PMs que deram entrada no presídio militar Romão Gomes, no bairro da Água Fria, zona norte de São Paulo, a única penitenciária para policiais da corporação do Estado.
A apuração foi feita com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O número de PMs presos nesses sete primeiros meses é 4% maior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 124 agentes da corporação foram detidos.
Em nota, a SSP afirma que “o aumento pontual de cinco PMs presos não indica um salto no número e nem uma tendência de aumento. A Corregedoria da PM mantém um dos mais rígidos e constantes processos de depuração interna do serviço público estadual, que garante a fiscalização dos atos, a correção e a responsabilização dos que tenham cometido alguma irregularidade. Tanto que a Corregedoria da PM prendeu 275 funcionários. Além disso, foram feitas 265 demissões ou expulsões. Outro fator é a Resolução SSP 40/15, medida adotada em março do ano passado para reduzir o mais grave desvio de conduta possível, que é a morte provocada por um policial. O texto determina que as Corregedorias e comandantes de região compareçam ao local de toda ocorrência que envolva policial militar. O Ministério Público também é imediatamente comunicado. A partir de sua adoção, houve queda da letalidade policial em 26%, no período de abril a dezembro de 2015 em comparação com o ano anterior. Essa diminuição influencia diretamente no número de demissões e expulsões. Os processos disciplinares e os procedimentos que resultam na exclusão de policiais são regidos pelos ditames legais e pelos princípios Constitucionais de ampla defesa e do contraditório”.
Anistia Internacional
A força policial brasileira é a que mais mata no mundo, segundo relatório da Anistia Internacional, divulgado no ano passado. No documento, o Brasil aparece como o que tem o maior número geral de homicídios no mundo. Em 2014, de acordo com o relatório, 15,6% dos homicídios tinham um policial envolvido.
Mais: a maioria dos policiais, ainda segundo a Anistia, nunca foi punida. A organização acompanhou 220 investigações sobre mortes causadas por policiais desde 2011. Em quatro anos, em apenas um caso, o policial chegou a ser formalmente acusado pela Justiça. No ano passado, desses 220 casos, 183 investigações ainda não tinham sido concluídas.
Nos Estados Unidos, não existem números oficiais sobre a violência policial no país. Mas estatísticas regionais sugerem que o perfil das pessoas mortas pelos agentes da lei americana é muito semelhante ao do Brasil – a maioria é de homens negros e jovens.
Levantamento feito pelo Escritório de Drogas e Crimes da ONU e pelo Centro Americano de Controle de Doenças, com dados do blog GiveThirtyEight, divulgado recentemente, revela que uma média de 19,4 negros americanos por cem mil pessoas foram mortos entre 2010 e 2012.
Nos últimos dias, o país testemunhou protestos pela morte de dois negros: Philando Castile, 34 anos, em Flacon Heights, Minnesota, e Alto Sterling, 37, em Baton Rouge, na Louisiana. Ambos foram assassinados por policiais nos primeiros dias de julho último. Derawn Small, 37, também foi morto por um policial fora de serviço quando ambos se envolveram em um acidente de carro. Por outro lado, cinco policiais foram mortos por um atirador negro durante um protesto em Dallas. Segundo a polícia, ele queria se vingar dos “brancos”.
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