Categoria: Brasil
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Associações pedem ao Supremo suspensão da PEC da Previdência
Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ), a Federação dos Empregados de Autônomos de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical alegam que a PEC restringe direitos dos trabalhadores
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STF recebe recurso contra arquivamento de impeachment de Gilmar Mendes
Para o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, a decisão que foi tomada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, deveria ser da Mesa da Casa
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Em São Paulo, algumas mudanças
Câmara aprova aumento de salário de vereadores e limite de velocidade subirá nas marginais Pinheiros e Tietê
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Movimentos pedem ao MP manutenção da velocidade reduzida em vias de São Paulo
A CET divulgou em outubro um balanço que mostrou uma queda de 52% no número de acidentes com mortes nas marginais Tietê e Pinheiros durante o primeiro ano da implantação da redução de velocidade
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PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio
Janot diz que o texto não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias
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CNJ vai apurar conduta de desembargador após julgamento do massacre do Carandiru
Ivan Sartori pediu a anulação do júri de primeira instância e a absolvição dos 73 policiais militares condenados pelo assassinato de 111 presos da Casa de Detenção em 1992
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Capital institucional x economia
O lado positivo da crise é a manutenção do Estado Democrático de Direito. O negativo é que ela também é econômica e social. 2017 deve travar diálogo entre esses dois polos
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Alertas para as juventudes
Nossas respostas e soluções devem ser criativas e multifacetadas, bem como de longo prazo e democráticas, com a efetiva participação dos jovens, que darão o tom do amanhã
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As perspectivas para um Brasil pós-golpe
Temos muito a esperar do ano vindouro, menos tranquilidade. Fica para as corporações das carreiras de Estado, para o Parlamento e para a população a lição de que não se briga com Constituição pactuada
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Focos de esperança e resistência
Nas disputas pautadas para 2017, as forças progressistas precisam dialogar com novas visões de mundo e demandas de uma população que passou por muitas transformações
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Temer é ruim ou péssimo por 46% dos brasileiros
A avaliação do governo como ruim ou péssimo aumentou em relação ao levantamento divulgado em setembro. Naquela pesquisa, o governo foi considerado ruim ou péssimo por 39% da população
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Comissão de Ética conclui que o ex-ministro Geddel Vieira Lima usou cargo para interesse pessoal
A Comissão investigou denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que Geddel o teria pressionado para a liberação de uma obra em um empreendimento embargada pelo Instituto do Patrimônio
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“Falar em ‘rombo da Previdência’ é desonestidade intelectual”, diz economista
Segundo Eduardo Fagnani, economista da Unicamp, o “rombo” é a não contabilização da contribuição do governo para pagar despesas da Previdência, já prevista na Constituição
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Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”
Ministro Luiz Fux emitiu uma decisão liminar em que suspendeu a tramitação de um pacote de medidas de combate à corrupção, No despacho, o ministro escreveu como justificativa também o fato de o texto original ter recebido emendas
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OAB cria frente contra PEC da Reforma da Previdência
Nesta madrugada, a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da emenda