Este texto faz parte do especial 2017 x 24 – visões, previsões, medos e esperanças da edição número 113 da Revista Brasileiros, onde articulistas e colaboradores foram convidados a pensarem sobre o que e o quanto podemos esperar – se é que podemos – para nosso País no próximo ano.
A existência de políticas públicas específicas para a população de 15 a 29 anos é ainda mais jovem do que a população que pretendem atender. Se os números da população jovem no Brasil, que representa um quarto da população (51,3 milhões de pessoas), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, já não fossem suficientes para justificar um olhar atento do poder público, dados e acontecimentos recentes nos dão motivos de sobra.
Das ocupações de escolas ao aumento dos chamados “nem-nem” – jovens que nem estudam nem trabalham (22,5% da população de 15 a 29 anos, de acordo com a PNAD 2015) –, tudo aponta para nossa incapacidade de entender e de dar respostas adequadas aos anseios dessa população. Sem pretender falar pelos jovens, elenco aqui alguns pressupostos para ajudar a compreender as demandas juvenis.
É preciso compreender que a juventude é um período caracterizado pela transição da adolescência à vida adulta, o que demanda possibilidade de construção de autonomia e políticas integradas que vão de educação à participação social, passando por saúde, trabalho e cultura, entre outras.
Outro fator importante para compreender as juventudes é entender a diversidade dessa população. Por exemplo, o porcentual de mulheres não estudantes e fora do mercado de trabalho em 2015, segundo a PNAD, era quase o dobro do que o de homens: 29,8%, contra 15,4%. Em 2013, jovens negros foram 18,4% mais encarcerados e 30,5% mais vítimas de homicídios dos que os jovens brancos, de acordo com o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ou seja, sem considerar o recorte de gênero, raça, sexualidade, regional, entre outros, não é possível compreender demandas e muito menos desenhar políticas públicas eficazes para promover a equidade e o espaço para a afirmação das diversidades.
Movimentos como as Jornadas de Junho de 2013 e as ocupações de escolas e universidades nos mostram que a juventude brasileira não apenas deseja falar como demonstra ter muito a dizer. Cabe às instituições se educarem para que a participação juvenil possa ir para além dos raros momentos de escuta, possibilitando uma efetiva participação juvenil na formulação, na implementação e no monitoramento de políticas.
Campo de oportunidades
Considerando o cenário político e econômico vivido pelo Brasil atualmente, é necessário que políticas e iniciativas voltadas às juventudes levem em consideração a articulação e a otimização de recursos e de ações de políticas já existentes em todos os níveis de governo (federal, estaduais e municipais) e a integração entre diferentes áreas: saúde, educação, cultura, segurança, trabalho, etc.
No campo educacional, é preciso avançar na promoção de políticas que visem à garantia do direito de aprender, enfrentando as causas da evasão escolar e da reprovação. Outro ponto que merece atenção são as políticas de trabalho e emprego, já que os jovens são os mais atingidos pelo desemprego no País. Nesse cenário, políticas que incentivem a economia criativa e os negócios de impacto social têm mais poder de atrair os jovens, afastando-os do risco de emprego precário.
Por fim, temos de levar em consideração a centralidade dos territórios e suas especificidades ao desenhar e executar cada política pública, bem como o espaço de afirmação de temas relacionados à raça e ao gênero. Nossas respostas e soluções precisam ser criativas e multifacetadas, bem como de longo prazo e democráticas, com a efetiva participação desses 51,3 milhões que darão o tom, o rosto e a voz do nosso amanhã.
*Maria Alice Setubal, a Neca Setubal, é formada em Ciências Sociais pela USP, com mestrado em Ciências Políticas pela mesma instituição e com doutorado em Psicologia da Educação pela PUC-SP. Preside os conselhos do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e da Fundação Tide Setubal
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