A Universidade de São Paulo (USP) vai propor um novo Plano de Incentivo de Demissão Voluntária (PDIV) e um Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ) a seus servidores técnico-administrativos. A reitoria da universidade calcula que vai encerrar 2016 com um déficit de R$ 868 milhões, 60% a mais do que o previsto, e por isso defende novas medidas de contenção de gastos.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, as duas propostas serão levadas ao Conselho Universitário na próxima terça-feira. De acordo com a reitoria, no primeiro semestre a folha de pagamentos da USP consumiu 105,7% dos recursos repassados pelo Estado. A situação da universidade piorou devido à forte queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As universidades estaduais recebem 9,57% do imposto recolhido (a USP fica com 5,03%).
Para fechar as contas, a USP vem usando reservas bancárias desde junho de 2012, mas viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão, no final de 2015. Essa reserva deve se esgotar nos próximos três anos. O plano orçamentário plurianual prevê R$ 2 milhões na conta da USP no final de 2018.
O primeiro PDIV teve a adesão de 1.472 funcionários aceitos — equivalente a 8% do total de 18 mil da universidade. O resultado ficou 13% abaixo da previsão inicial. Seu objetivo era reduzir a folha de pagamento entre 6,5% e 7,5%, mas a meta não foi alcançada. A reitoria diz que, não fosse o primeiro programa, a situação da instituição seria ainda pior e os gastos com a folha superariam 109% dos recursos recebidos. O primeiro plano teve gasto de R$ 281 milhões e, segundo a reitoria, resultou em economia de R$ 250 milhões até o mês passado.
O plano de demissões voluntárias foi muito criticado por alunos, funcionários e professores por ter contribuído para o sucateamento da USP. Entre os reflexos estão a suspensão de novas matrículas nas cinco creches da universidade e o fechamento de 21% dos leitos do Hospital Universitário, que levou à queda de 30% nos atendimentos e de 25% nos procedimentos cirúrgicos. Os problemas aconteceram por causa da saída de mais funcionários dessas unidades do que o previsto. Para evitar um aprofundamento na crise do hospital, a reitoria já definiu que o novo PDIV não poderá ser utilizado por médicos e profissionais de enfermagem.
Já o PIRJ propõe aos servidores técnico-administrativos que optem por reduzir sua jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com redução proporcional nos salários. Para incentivar a adesão ao programa, a cada seis meses o participante receberá um abono, no valor de um terço do salário atual. A distribuição das horas ficará a critério da chefia imediata do servidor. A reitoria não informou quanto pretende economizar com a proposta. “A adoção do programa em questão permite a redução de gastos ao mesmo tempo em que traz vantagens para os servidores.” A universidade vai permitir que participem do programa até 20% dos funcionários de cada unidade.
Apesar disso, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, afirmou que em 2017 a instituição vai retomar as admissões de professores doutores, que estavam suspensas desde fevereiro de 2014: “A suspensão das contratações foi uma necessidade. Caso contrário, hoje não teríamos condições de pagar os salários dos servidores em dia”, disse o reitor.
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