O presidente venezuelano Nicolás Maduro, assinou nessa quarta-feira (19) um conjunto de leis para combater a corrupção e a insegurança. “Assinei a revisão da lei que cria um corpo nacional anticorrupção e também novos elementos para que os delitos não prescrevam”, disse Nicolás Maduro durante discurso no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas.
Segundo o presidente, a grande motivação foi a importância da luta contra a corrupção, “uma luta de mil demônios”. Maduro explicou que o Corpo Nacional contra a Corrupção será uma “instituição vital para atingir a coesão dos elementos ético, educativo, cultural, institucional, legal, investigativo e policial”.
Este novo organismo vai estar vinculado diretamente à Presidência e entrará em funcionamento nos próximos dias, disse.
O chefe de Estado anunciou também a criação do Sistema Popular da Paz que será “contemplado na Lei Orgânica de Segurança da Nação”.
“Neste sistema serão integrados todos os poderes públicos em todos os níveis políticos territoriais, num novo modo de planejamento da política contra o crime e o terrorismo, permitindo alcançar os objetivos em matéria de segurança dos cidadãos contra as ameaças externas e internas, explicou.
Maduro assinou ainda 28 leis, incluindo reformas do sistema tributário e fiscal, com o objetivo de promover “o crescimento, a diversificação e o fim da guerra econômica”.
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