A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram notas repudiando as ameaças e intimidações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. De acordo com a associação, juízes devem ter liberdade para decidir conforme seus entendimentos.
Zavascki vem sofrendo ameaças desde que ordenou ao juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, que encaminhe para o STF as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja posse na chefia da Casa Civil depende dos ministros do Supremo. “Da mesma forma que defendemos a independência do juiz federal Sérgio Moro, nos posicionamos pela defesa da independência do Ministro Teori Zavascki. Por essas razões, repudiamos as ameaças e intimidações que lhe estão sendo dirigidas”, diz a Ajufe.
Na noite de terça-feira (22), ocorreram manifestações em frente da casa do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre. Após os protestos, o Ministério da Justiça ofereceu reforço na segurança. Por meio de nota divulgada à imprensa, o ministério confirmou ter mandado investigar as ameaças. Todos os ministros do Supremo contam com segurança pessoal oferecida pelo Tribunal.
Para as associações, é inaceitável que decisões do Judiciário sejam questionadas por meio de ameaças diretas ou veladas e constrangimentos físicos contra Zavascki ou seus familiares. “Tal conduta, de caráter claramente intimidatório, que transcende o limite da crítica para invadir o perigoso terreno da tipicidade penal, deve ser repudiada por toda a sociedade, como o é pela AMB e pela Anamatra”, afirmam as entidades.
*Com Agência Brasil
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