O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (29), que vai deixar o Supremo em junho. Barbosa assumiu o cargo em novembro de 2012. “É um motivo surpreendente e triste [que trouxe Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa à frente do tribunal, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.
Novo Código de Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil também foi assunto tratado durante o encontro. Renan disse que, na conversa com Barbosa, comunicou que o Senado está empenhado a entregar a finalizar a análise da proposta até o encerramento do semestre.
“Isso é muito bom para o Brasil porque é, sobretudo, uma oportunidade para que nós possamos reduzir para a metade o tempo dos processos e simplificá-los”, ressaltou Renan.
Questionado sobre a decisão do STF, nesta quarta-feira (28), de que o julgamento de parlamentares seja feito pelas turmas da Corte, não mais pelo plenário, Renan disse que é favorável.
“O que eu acabei de comunicar sobre o Código de Processo Civil é o mesmo raciocínio que eu tenho com relação a essas demandas no Supremo Tribunal Federal. O que puder ser feito para agilizar esses julgamentos, eu acho que o Supremo deve fazer”, afirmou.
Com informações da Agência Senado.
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