Relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse na sexta-feira (6) que o parecer da comissão deve ficar pronto para votação em plenário até o dia 22 de junho.
Para o deputado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha da presidência da Casa e suspender seu mandato de deputado federal ajuda a garantir o funcionamento do Conselho de Ética e o andamento do processo, iniciado em novembro de 2015 e que já é o mais longo da história do colegiado. “A decisão [do Supremo] sinaliza para que possamos concluí-lo. Estava difícil concluir esse processo com o volume de interferências que tivemos”, afirmou.
Rogério informou que até o fim de maio o relatório estará pronto para votação no colegiado e posteriormente para apreciação do conjunto da Casa. O deputado acrescentou que fez o cálculo levando em consideração a possibilidade do prazo ser estendido, em razão de pedidos de vista que aliados de Cunha podem fazer para estender o procedimento.
O parlamentar ponderou que, mesmo com a suspensão do mandato de Cunha, o cronograma do conselho não será alterado. Para evitar possíveis questionamentos, Rogério pediu a assessoria da comissão um parecer para fundamentar a decisão.
A avaliação na Câmara é que a decisão do STF enfraqueceu Cunha e os aliados no conselho. Questionado se poderia haver uma aceleração do procedimento, o deputado disse que pretende manter o prazo para ouvir as testemunhas da defesa conforme previsto inicialmente. Entretanto, defendeu o encerramento do procedimento até o fim do semestre. “Chega um ponto em que isso [a demora em encerrar o procedimento] coloca em descrédito a Casa, a credibilidade do conselho e arranha a imagem do Parlamento.”
*Com Agência Brasil
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