Em meio à decretação de estado de calamidade pública no Rio de Janeiro em razão da crise financeira, o presidente interino Michel Temer vai receber todos os governadores no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (20) para negociar uma solução para a dívida dos Estados. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles (PP), vão discutir um socorro ao Estado.
O decreto de calamidade atrapalhou a negociação da dívida com os Estados. A decisão de Dornelles praticamente obrigou o governo Temer a oferecer alguma ajuda ao Rio, já que a Olimpíada começa em agosto. O problema é que a União não tem recursos para socorrer todos os governadores.
Em maio, Dornelles já havia pedido ajuda para contornar o bloqueio de repasses federais ao Rio, mas os outros governadores também vinham reivindicando algum tipo de socorro. Esperava-se que a reunião desta segunda-feira abriria caminho para um acordo coletivo. Mas não deu tempo.
Os governadores em dívida com a União pedem que o pagamento de seus débitos com o governo federal seja suspenso por dois anos. No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida de 24 para 18 meses. Mas os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.
Em maio, Dornelles exigiu um ano de carência no pagamento dos juros, mas com o prosseguimento das negociações até que se acerte uma solução de longo prazo: “Não tem outro jeito. A União deve dar 12 meses de carência e, durante esse período, negociar a dívida dos Estados. Os Estados estão, hoje, impedidos de fazer qualquer investimento, seja na área social, na área de segurança, na educação, na saúde. Estamos arrecadando para pagar juros da União, que são exorbitantes, e despesas com a Previdência. É uma verdadeira agiotagem”, disse Dornelles durante um encontro que reuniu os governadores Fernando Pimentel (MG), Ivo Sartori (RS), Raimundo Colombo (SC), Renan Filho (AL) e o secretário de Fazenda de Geraldo Alckmin (SP), Renato Villela.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos, a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os Estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado.
Deixe um comentário