Justiça aceita denúncia por cartel de trens no governo Serra

A Justiça de São Paulo aceitou na segunda-feira (28) a denúncia contra sete executivos por formação de cartel e fraude a uma licitação de trens em 2009, quando o hoje senador José Serra (PSDB-SP) era governador do Estado. O valor da contração chegou a R$ 1,8 bilhão e deveria cuidar da operação e manutenção de 288 vagões da Linha 8-Diamante.

Segundo a Polícia Federal, as empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens como combinavam qual faria a proposta vencedora da licitação. Quem vencia subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos e lobistas intermediavam os pagamentos em esquema semelhante ao investigado pela Operação Lava Jato

Todos os executivos trabalhavam nas empresas Alstom Transport S/A e CAF S.A. Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A, vencedoras da licitação. Em sua decisão, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal da capital, escreveu que há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF cometeram crimes. Ao aceitar a denúncia, ela deu um prazo de dez dias para que os réus enviassem a defesa.

De acordo com o promotor Marcelo Mendroni, as empresas formaram cartel para dividir o contrato. “Eles trocaram mensagens para fazer alianças, sem concorrência, e por isso a atitude se torna criminosa”, afirmou no começo do mês.

Em nota, a Alstom informou que “colabora com as autoridades” e garante que opera de acordo com o Código de Ética e leis dos países onde atua. Em nota, a CAF já informou que “tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”.

A íntegra da nota: “A referida decisão é de uma ação que tem como parte apenas pessoas físicas. A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitido pelas regras da Alstom.”