A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve decidir nesta segunda-feira (9) como ficará a situação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), a intenção da mesa é conceder a Cunha os benefícios análogos aos que a presidenta Dilma Rousseff deverá ter, caso o Senado decida afastá-la no dia 11.
“A Casa não tem uma regra para isso. Vamos procurar possivelmente fazer uma analogia com a presidenta Dilma que, possivelmente, deve deixar o poder. Aquilo que, eventualmente, a Dilma deixando o mandato tiver, o presidente Eduardo Cunha deve ter”, disse Mansur. A situação de Cunha ainda está sendo discutida, mas é bastante possível que ele permaneça recebendo benefícios que, no total, superam R$ 108 mil.
A Lei de Impeachment, de 1950, não é clara sobre quais serão os direitos de Dilma no intervalo de até 180 dias afastada do poder. O único ponto claro consiste na redução de 50% nos vencimentos. Caso esse dispositivo também seja aplicado no caso do presidente da Câmara, Cunha teria direito a vencimentos de R$ 16.881, metade dos atuais R$ 33.763. A presidenta Dilma, que tem um salário menor, R$ 30.934, receberá R$ 15.467.
Cunha também deverá permanecer na residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, com seguranças e carro oficial. As dúvidas começam aí: o deputado tem direito a usar aviões da FAB, possui uma verba de gabinete de R$ 92.053 para pagar assessores e uma cota para gastos com transporte, passagens aéreas, combustível, aluguel de escritório, telefone e alimentação.
Na noite de quinta-feira (5), a diretoria da Casa acreditava que Cunha deveria perder todos esses privilégios, ficando apenas com metade do salário e o uso da residência oficial. Depois, contudo, passaram a avaliar que, como seu mandato foi apenas suspenso, ele deveria permanecer com todos esses benefícios. Nesse caso, Cunha receberia R$ 108.934, mesmo afastado das funções.
* Com Agência Brasil
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