Promotor acusa Doria de usar na TV nome de programa de Alckmin

O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quarta-feira (7) a suspensão imediata do uso do slogan “Acelera SP” pela propaganda eleitoral de João Doria (PSDB). O slogan repete o nome dado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a um programa para beneficiar prefeituras do Estado. A lei 9.504, de 1997, proíbe o uso, na propaganda eleitoral, “de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista”.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o programa foi encerrado em 2012, após ter divulgado benfeitorias em mais de 340 municípios. Apesar disso, segundo o promotor José Carlos Bonilha, o termo ficou “umbilical e intimamente ligado ao Governo do Estado de São Paulo”: “O que mais chama atenção e que se revela de maior gravidade ainda é a tentativa de associação por parte da coligação ao governo do Estado de São Paulo, apropriando-se indevidamente de nome que se insere no rol dos projetos estaduais, patrocinados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Isso, a lei eleitoral definitivamente não admite”, disse Bonilha.

O advogado da campanha de João Doria, Anderson Pomini, reconheceu o uso do nome do programa estadual e disse que a legislação eleitoral em nada impede sua utilização. O parecer de Bonilha foi produzido em resposta a uma ação impetrada pelo vereador Adolfo Quintas (PSD) sobre compra de votos de filiados nas prévias do PSDB que apontaram a vitória de Doria.

Nesta quarta-feira, a campanha de Doria sofreu um outro revés. A Justiça proibiu o tucano de usar em sua propaganda eleitoral publicidade que remetia aos comerciais dos postos de gasolina Ipiranga. A ação foi impetrada pela própria empresa. O juiz Danilo Mansano Barioni determinou pagamento de multa de R$ 5.000 se o tucano desrespeitar a decisão. Ele se embasou em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fala da necessidade de “coibir, no horário eleitoral gratuito, propaganda que se utilize de criação intelectual sem autorização do respectivo autor ou titular”. A equipe de Doria diz que já tinha programado a suspensão da veiculação dos anúncios.