Se Renan cair, petista assume e impeachment congela

Se Renan cair, quem assume é o petista Jorge Viana - Foto: Montagem
Se Renan cair, quem assume é o petista Jorge Viana – Foto: Montagem

O foco da crise política se deslocou do PT para o PMDB. Desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, a mobilização contra o PT refluiu, e os peemedebistas se tornaram o centro das atenções, inclusive no Supremo Tribunal Federal: os ministros agora avaliam o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decretar as prisões do presidente do Senado, Renan Calheiros, do presidente do PMDB, Romero Jucá, e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. 

A curto prazo, as principais ameaças ao PMDB nascem fora do Parlamento: elas vêm do Judiciário. Uma eventual prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levaria à presidência da Casa um petista, o senador  Jorge Viana (PT-AC), o que poderia retardar a tramitação do processo de impeachment. Tirar Viana do cargo não seria tão simples assim.

O Regimento Interno do Senado prevê que, no caso de vacância definitiva do cargo, haverá uma nova eleição “dentro de cinco dias úteis, pela forma estabelecida no art. 60, salvo se faltarem menos de cento e vinte dias para o término do mandato da Mesa”. Isso já aconteceu anteriormente com o próprio Renan, em 2007: três meses depois de ser eleito presidente da Casa, surgiram acusações de que a empreiteira Mendes Júnior pagava as despesas de uma ex-amante do senador. Renan renunciou à presidência do Senado em 14 de outubro e, com isso, conseguiu escapar da cassação.

Com o afastamento de Renan, a presidência da Casa passou a ser ocupada interinamente pelo vice-presidente da Casa, o senador Tião Viana (PT-AC), mas sua substituição demorou bem mais do que o previsto: o petista (que é irmão do atual vice-presidente Jorge Viana) ficou no cargo até 4 de dezembro. Só aí foi realizada uma nova eleição, e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi eleito. 

A realização de uma nova eleição, contudo, depende do afastamento definitivo de Renan: uma eventual prisão do peemedebista não se enquadra nessa categoria. É essa mesma situação que explica a manutenção do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) na presidência da Câmara. Uma nova eleição pressupõe uma vacância definitiva, e não apenas um afastamento provisório. Assim, uma detenção de Renan, embora improvável, acabaria deixando o comando da Casa com o PT.


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