O Plenário do Senado vai apreciar nesta terça-feira (19) a indicação, feita pela presidenta Dilma Rousseff, do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Para ser aprovado pela principal corte do país, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.
Na última quinta-feira (14), o jurista foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na oportunidade, ele respondeu sobre diversos assuntos polêmicos como o casamento homoafetivo, a descriminalização do aborto e da maconha, além da redução da maioridade penal.
Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e 7 contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora analisado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que recebeu da comunidade jurídica.
A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórios 663 e 665, que atualmente trancam a pauta no plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso Nacional. Keqiang será recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso.
Deixe um comentário