Tag: Supremo Tribunal Federal
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As turbulentas saídas para o caos
Mesmo que ele não renuncie, existem pelo menos outras três maneiras de Michel Temer deixar o cargo
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Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde
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Como a ditadura engordou o STF
Convencido de que ministros poderiam votar contra seus interesses, Castello Branco nomeou cinco aliados
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Condenação de Monica Iozzi foi ato de censura, dizem jurista e Sindicato dos Jornalistas
Oscar Vilhena, da Fundação Getúlio Vargas (SP), diz que decisão foi equivocada e prejudica a democracia. Sindicato dos Jornalistas de São Paulo vê atentado à liberdade de expressão
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Estreia de Cármen Lúcia como presidente do Supremo é marcada por pautas sociais
Processo que trata de hora extra para mulheres e ações vinculadas à saúde, educação e família estão na agenda das duas primeiras sessões comandadas pela ministra
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STF nega liminar para suspender processo contra Cunha
Em depoimento à Lava Jato, ex-diretor-geral da Câmara dos Deputados desmonta argumentos da defesa do deputado afastado
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Brasil vive fenômeno da judicialização da vida, diz Barroso, do STF
Ministro diz que, como o Legislativo não consegue chegar a um consenso sobre temas polêmicos, Supremo é obrigado a decidir essas questões
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Por 3 votos a 2, STF inocenta Russomanno e libera sua candidatura em SP
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello votam a favor do candidato do PRB; Cármen Lúcia e Teori Zavascki votaram pela condenação
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STF pode julgar hoje ação contra candidatura de Russomanno
Deputado foi condenado por peculato em 2014, na primeira instância, mas recorreu; se o Supremo confirmar sua condenação, ele não poderá disputar a Prefeitura de São Paulo
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Atuação política do STF provoca críticas à direita e à esquerda
Conservadores reclamam de decisões favoráveis ao aborto e à união civil dos homossexuais, e progressistas apontam atuação seletiva nos alvos da Lava Jato. Qual é a legitimidade de um poder cujos integrantes não são eleitos?
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Procuradoria pede ao STF que Cunha pague R$ 299 milhões
Principal articulador do impeachment de Dilma é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é acusado de receber propinas em contratos da Petrobras e da Caixa
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Cunha renuncia após Petrobras acusá-lo de promover ‘sangria’ na estatal
Com o enfraquecimento do deputado, o bloco centrão começou a se dividir e, na quarta-feira, governo Temer sofreu sua primeira derrota na Câmara
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STF rejeita recurso de Eduardo Cunha contra seu processo de cassação
Ministro Luís Roberto Barroso declarou, em sua decisão, que não houve nenhuma ilegalidade, abuso de poder ou cerceamento ao direito de defesa do presidente afastado da Câmara
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STF pede que Janot acelere parecer sobre condenação de Russomanno
Ministra Cármen Lúcia pediu à Procuradoria-Geral da República que apresse seu parecer; decisão poderá inviabilizar candidatura do deputado à Prefeitura de São Paulo
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STF aceita nova denúncia contra Cunha, que vira réu por corrupção
Peemedebista é acusado de ter recebido propina de US$ 1,31 milhão em uma conta na Suíça proveniente de um contrato da Petrobras
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STF libera para julgamento denúncia sobre contas de Cunha na Suíça
Agora cabe ao presidente do STF determinar a data do julgamento. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Cunha passa a ser réu em mais um processo
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Ex-diretor diz que Petrobras beneficiou filho de FHC
Em delação premiada, Nestor Cerveró afirmou que a cúpula da Petrobras o orientou a fechar contrato com uma empresa ligada ao filho do então presidente
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Ricardo Melo é reconduzido à presidência da EBC pelo STF
Ministro Dias Toffoli pede que Melo seja mantido na presidência enquanto o mandado de segurança é julgado. A decisão é temporária
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Uniões homoafetivas no Brasil aumentam 112% em quatro anos
Desde que o STF reconheceu o vínculo estável entre casais do mesmo sexo, total de uniões aumentou de 608 casos, em 2011, para 1.288, em 2015
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Atuação do Supremo recebe críticas de especialistas
Decisão de Teori Zavascki não só demorou demais para ser tomada como possui um fundamento legal bastante discutível