O governo anunciou nesta segunda-feira (14) o novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, de 56 anos. Subprocurador-geral da República, Aragão, que nasceu no Rio de Janeiro, é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou a o novo nome em substituição a Wellington César Lima e Silva, que assumiu o cargo no início deste mês, mas acabou tendo de optar, para seguir à frente do ministério, exonerar-se do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia.
A decisão de pedir a Wellington Silva que optasse por um dos cargos partiu do STF (Supremo Tribunal Federal), após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.
De acordo como comunicado do governo, o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.
No caso de Aragão, ele poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros poderes.
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