A carta de Dilma

Meus caros, tudo o que eu não queria era começar uma semana falando de política, mas é impossível escapar do tema. Nem gastarei tempo falando sobre o debate de ontem, novamente morno. Pelo menos, os temas óbvios e tristes do aborto e do casamento dos homossexuais, ficaram de fora. José Serra, durante a semana, teve a coragem de se dizer a favor da união civil, o que Lula já dissera no passado, Dilma não ousa mencionar o tema, em seu trato íntimo com a comunidade evangélica. Ela divulgou a famosa carta, prometidas às lideranças evangélicas. Manteve-se na zona cinzenta, na qual não define os campos do casamento civil e do religioso, e promete não legislar acerca de temas religiosos nem acerca do aborto. Primeiro, devo ressaltar que prometer não legislar acerca de temas que a Constituição Federal garante como direitos fundamentais é chover no molhado. Ela não poderia prometer o contrário. Qualquer legislação que traga restrições à prática religiosa é inconstitucional por natureza, independeria, sequer, se o Congresso iria aprovar ou não. Quando promete isso, e assina embaixo, não atinge em nada os pleitos dos homossexuais, que reclamam a igualdade de direitos civis, principalmente ao casamento, tal como definido pelo Código Civil, e à adoção de menores, sempre com base no início do artigo 5º da Constituição, que expressa: “Todos são iguais perante a lei…”. Exatamente com base nesse artigo, os tribunais superiores brasileiros nos estão garantindo várias conquistas, a serem repetidas, cada vez mais, pelos tribunais estaduais, e por aí segue a onda que não para mais. Ao mencionar o PL 122/06, ela promete que, se aprovado pelo Congresso, para o que haverá luta longa e feroz, ela não vai vetar os artigos que: “Violem a liberdade de crença, culto, e expressão, e demais garantias constitucionais…”. Novamente, ela promete garantir o que já está garantido.

Enfim, nenhuma novidade. Os dois candidatos estão a duas semanas da eleição, prometerão o que for necessário, vão bajular quem der mais votos. Na minha opinião, a carta de Dilma é pífia, uma manobra política por excelência, que não garante nada aos evangélicos, nem nos ameaça. José Serra foi mais longe, Dilma foi mais cautelosa, mas são políticos, ou seja: o que falam, não escrevem; se escrevem, não assinam; quando assinam, não vale nada. Abraços do Cavalcanti.