Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa revelou nesta quinta-feira, dia 20, que o pedido de prisão aos réus condenados no processo do chamado mensalão será decidido até esta sexta-feira, dia 21.
De acordo com Barbosa, o tribunal não pedirá a prisão de condenados que ainda tenham recursos a serem julgados, mas esta decisão é válida apenas para recursos que tramitam em outras instâncias da justiça. Ações que foram iniciadas e julgadas pelo Supremo não se aplicam neste caso.
“O Supremo quando decidiu, decidiu sobre casos que tramitaram em instâncias inferiores da Justiça. É a primeira vez que o Supremo tem que se debruçar sobre um pedido de execução de uma condenação dada pelo próprio STF, temos uma situação nova, à luz de não haver precedentes que se encaixem precisamente nesta situação posta pelo procurador geral. Vou examinar esse quadro”, declarou.
O presidente do STF não adiantou qual será sua decisão, mas afirmou que não vê riscos de fuga por parte dos condenados, pois estes tiveram seus passaportes apreendidos pela Justiça. “Com o recolhimento dos passaportes, eu creio que esse risco [de fuga] diminuiu sensivelmente”, afirmou Barbosa. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Deixe um comentário