Supremo Tribunal Federal decide que cotas são constitucionais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 26, por volta das 18h, pela constitucionalidade das cotas raciais e sociais nas universidades brasileiras. Até às 18h30, seis ministros votaram favoráveis, o que somado ao voto de Ricardo Lewandoski, dado na quarta-feira, dia 25, garante a maioria dos 11 ministros do STF.

Depois de consolidada  a vitória, Marco Aurélio Mello e Celso Mello também votaram à favor. Além deles e de Ricardo Lewandoski, relator do processo, votaram favoráveis  Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux.

Com isso cai a tese defendida pelo partido Democratas (DEM), autor do processo julgado hoje pelo STF, de que as cotas ferem a Constituição em seu terceiro capítulo, que trata da universalidade do acesso à educação.

Apesar de uma vitória tranquila da constitucionalidade, a sessão desta quinta teve momentos tumultuados. Por volta das 15h a votação teve ser interrompida por protestos de um índio guarani, que interrompeu a fala do ministro Luiz Fux.  Ele acabou sendo retirado do STF pelos seguranças da casa.

 


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