Meus caros, o suplício da campanha eleitoral está chegando ao fim, teremos a definição no domingo, e acabou-se o ano. Nada de mais relevante vai acontecer, salvo, provavelmente, alguns julgamentos no circo romano em que o Supremo Tribunal Federal se converteu. Gostei, obviamente, de ver Jáder Barbalho barrado, declarado ficha suja oficialmente, mas o espetáculo do empate na mais alta corte brasileira me deixou chocado. Quando julgaram Joaquim Roriz, a vergonha foi total, pois sequer tiveram a coragem, ou a capacidade, de definir uma questão, que acabou resolvida pelo próprio candidato, notório ficha suja, que se fez substituir pela patética esposa, que, a julgar pelos números, será derrotada domingo. Dessa vez, eles conseguiram definir um caso, mas a decisão em si foi acerca do critério de desempate, não é sólida, não trouxe segurança jurídica nenhuma. O Tribunal continua dividido, com o placar de cinco votos a favor e cinco contra, em uma situação vergonhosa aos olhos do mundo. Somente quando chegar o novo ministro, e só Deus sabe se isso ocorre antes do final do ano, não sei se Lula resistirá à tentação de nomear mais um, é que a coisa desempata. Vejam bem, o que se define é a aplicabilidade ou não da lei, a sua constitucionalidade já foi definida por maioria de votos, não existe dúvida alguma de que ela vale para as próximas eleições.
César Peluso não foi homem suficiente para desempatar, usando o Voto de Minerva. De certa forma eu o agradeço por isso, pois ele teria colocado Barbalho, Maluf, e todos os outros, no Congresso. Eu não suportaria ver uma coisa dessas.
Pois é nesse tribunal que está parada a questão da igualdade direitos dos homossexuais, em um julgamento que será histórico para nós, e no qual já temos, ao que tudo indica, uma maioria de votos bastante segura. Não vou transcrever novamente o que disse o Ministro Celso de Mello, mas aqui vai o link. Minha dúvida é: quando terminará o nosso julgamento? Trata-se da consulta constitucional que o Governo do Rio de Janeiro fez ao Tribunal, sobre o tratamento legal a ser dados aos casais homossexuais. Nessa decisão o Tribunal definirá nosso caso, e dará base para que milhares de homossexuais garantam seu direito através de ações individuais, em uma revolução social. Bons ou ruins, estamos nas mãos desses ministros, só nos resta continuar rezando e esperando. Eu mantenho meu eterno otimismo. Abraços do Cavalcanti
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