Somos todos iguais, queiram ou não!

Meus caros, a aprovação do casamento de homossexuais na Argentina surtiu efeitos rápidos no Brasil. Além da ampla cobertura pela imprensa, ganhamos um belo editorial na Folha de S. Paulo, surpreendendo a mim mesmo, e diversas manifestações nas comunidades virtuais. Li pouca coisa contrária, acho que os conservadores ficaram acanhados, ou estão montando cada qual sua estratégia, não sei bem ainda. Nós, blogueiros gays, tivemos nosso segundo encontro no último sábado. Eu estava de cama, com a mãe de todas as bronquites, mas fiz questão de ir. Lá estavam feras do teclado, como André Fisher, Tony Góes, Ailton Botelho, Tiago Magalhães,  Valtinho Fragoso, Marcos Costa, e uma garotada que nem blog tinha, mas que estava interessada em acompanhar o debate. Resumindo a ópera, chegamos a um entendimento fundamental: não estamos reclamando apenas o casamento gay, mas sim a absoluta igualdade de direitos.

Quando se fala em casamento, imediatamente mistura-se a figura da liturgia religiosa com o casamento civil, regulado pelo Código Civil. Misturar religião em debate político é jogar gasolina em fogueira, e é tudo o que nossos adversários querem, pois não surte os efeitos legais que buscamos. O Artigo 5º da Constituição Federal dispõe na forma seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Logo surge o debate: só homens e mulheres, homossexuais não? A pergunta é boba, pois um gay também é um homem, pode até detestar e tentar negar, e uma lésbica é uma mulher, pode até disfarçar isso muito bem, mas estão os dois lá, na Constituição. Transexuais, enquanto não mudam de sexo, caem na categoria de nascença, e nada de soltar a franga dentro do cartório. Precisamos buscar a eficácia desse dispositivo da Constituição. Somos  iguais, portanto temos os mesmos direitos ao casamento civil, e a mais de 70 outros itens garantidos pela lei. É exatamente essa a linha de argumentação do processo que corre perante a Suprema Corte da Califórnia. Como mudar isso? No judiciário já tivemos belas vitórias, até mesmo no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. No Legislativo, vai ser uma guerra daquelas, preparem-se, mas estaremos respaldados pelos exemplos de Portugal, Espanha e Argentina, entre outros. Teremos um terceiro encontro de blogueiros em breve, todos serão avisados, não percam!