O debate em torno do uso e aprovação da fosfoetanolamina sintética no País, segundo lei sancionada pela presidente Dilma na quinta-feira (14), para tratar o câncer retoma a tensão entre ciência e senso comum, entre a experiência e a metodologia científica. Saúde!Brasileiros foi perguntar a especialistas como eles receberam a aprovação da fosfoetanolamina sintética dentro desse contexto. Confira abaixo:
O caminho do meio – Marco Akerman, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Para o professor e médico Marco Akerman, é preciso encontrar um caminho entre o conhecimento que vem da experiência pessoal e o que vem da prática científica, um conflito frequente entre a ciência e os pacientes. “Ambos são conhecimento, mas um é aplicado e testado e o outro é singular, subjetivo e está inscrito no campo das experiências”.
“Paulo Freire [considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial] falava sobre teoria, prática e práxis. A teoria é o que os cientistas querem: testes randomizados e duplos-cegos. Prática é só tomar o remédio porque o vizinho me disse que o remédio é bom. A práxis é encontrar esse ponto comum entre ciência e experiência do sujeito.”
Enfraquecimento do modelo regulatório – Paulo Hoff, oncologista e diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp)
O especialista vê a liberação da fosfoetanolamina sintética com preocupação. “Entendo que o projeto foi feito com boa vontade, mas a forma como foi aprovado pelos poderes Executivo e Legislativo cria um precedente perigoso em termos de saúde pública no País”, disse à Saúde!Brasileiros.
Para Hoff, faltou mais calma aos legisladores. “A discussão da fosfoetanolamina virou algo que transcende a medicina. O que o parlamento fez foi responder ao clamor popular”, disse. “Do ponto de vista da cidadania, acho triste, porque a forma como se deu essa aprovação desafia a lógica, a ciência e a metodologia científica e enfraquece o sistema regulatório e de vigilância sanitária.”
No momento, o especialista aguarda a chegada da substância ao Icesp para dar início aos testes em pacientes com câncer. Os primeiros resultados devem ser divulgados cerca de seis meses após o início dos testes.
Como foi liberada a “pílula contra o câncer”
O argumento da lei é que pacientes possam ter direito à escolha do tratamento em uma fase já avançada na doença, desde que assumam os riscos. Já a Anvisa alertou que a aprovação relâmpago do composto abala a credibilidade dos medicamentos no País e pode colocar em risco a saúde pública.
A aprovação permite que pacientes com tumores em fase terminal utilizem a substância, desde que assinem termo de responsabilidade. A fosfoetanolamina não passou por todos os testes clínicos necessários para o seu registro na Anvisa.
Até o momento, pesquisas realizadas em laboratório não apontaram eficácia da substância no tratamento da doença, mas os testes ainda estão em curso. O que foi comprovado in vitro (em células no laboratório) é que, na dosagem utilizada atualmente, a fosfoetanolamina não é tóxica para o organismo.
O texto do projeto de lei aprovado foi proposto por 26 deputados, vários deles oposicionistas, e teve tramitação muito rápida na Câmara e no Senado.
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