Depois de ameaçar acabar progressivamente com o “Mais Médicos” no inicio de sua gestão, Ricardo Barros, ministro da Saúde, renovou o programa criado durante o governo de Dilma Rousseff em 2013. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (20), em Brasília, durante coletiva de imprensa que contou com a Organização Pan-americana de Saúde, entidade que intermedia o programa.
O “Mais Médicos” atende 63 milhões de brasileiros. São 18.240 profissionais para 4058 municípios e 34 DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).
O ministro enfrentou principalmente a pressão de entidades e conselhos médicos –que são contra a continuidade do programa. Para o Conselho Federal de Medicina, por exemplo, o “Mais Médicos” foi considerado uma decisão “irresponsável” do governo petista e tido como uma “pseudo-assistência calcada em interesses políticos-eleitorais”.
O custo político para acabar com o “Mais Médicos”, no entanto, é alto – principalmente porque prefeitos são a favor da continuidade do programa. A Frente Nacional de Prefeitos encaminhou ofício ao ministério da Saúde em abril de 2016, pedindo a prorrogação.
Quando Barros sinalizou que reveria o projeto –ele chegou a dizer para a imprensa que diminuiria o número de médicos estrangeiros de 13 mil para 3 mil- também a Associação Brasileira de Municípios pressionou o ministro. O medo geral é que as vagas não conseguissem ser preenchidas.
Na coletiva, agora, Barros disse que há uma grande “aprovação do programa”. Segundo a pasta, a prioridade é a continuidade do projeto para garantir a assistência à população. Outra meta é a ampliação da participação de médicos brasileiros formados lá fora.
Mais vagas e reajuste
Além de renovar o contrato, Barros reajustou a bolsa concedida a médicos estrangeiros. O repasse, que era de R$10.570,00 por médico, será alterado para R$11.520,00 a partir de janeiro de 2017. Um incremento de 9%.
Também foi acordado reajuste do auxílio moradia e alimentação para profissionais que atuam em distritos indígenas. O novo valor foi acertado com a Opas e o governo cubano em reuniões feitas esse mês. Ainda, um edital está previsto para o ano que vem com o oferecimento de mais 2.000 vagas para o programa.
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