SUS tem primeira boa notícia em meio a crise, mas ainda falta para superar rombo

A tão esperada proposta de iniciativa popular, o Saúde +10 –que prevê que 10% do PIB vá para o setor- não foi para a frente, mas uma outra inspirada nela teve a sua primeira vitória na Câmara Federal esse mês. A nova proposta prevê o aumento de recursos para o SUS para cerca de R$ 140 bilhões até 2023, chegando perto do que inicialmente pedia o movimento. A emenda foi aprovada com 402 votos a favor e 1 contra –o do Paulo Martins (PSC-PR). 

Ela prevê o aumento do gasto público com saúde em moldes equivalentes ao pedido pelo movimento Saúde + 10. A Proposta de Emenda Constitucional (01/2015) nasceu de movimentos sociais e foi promovida pelo Conselho Nacional de Saúde com o objetivo de remediar o caos orçamentário enfrentado pelo Sistema Único de Saúde.

A medida, no entanto, não valerá para esse ano, que amargou um corte profundo de recursos. A recuperação orçamentária começa só em 2017, quando a proposta elevaria os gastos federais em 12 bilhões.

Cartaz de campanha do Conselho Nacional de Saúde pede aprovação de proposta de emenda constitucional. Divulgação
Cartaz de campanha do Conselho Nacional de Saúde pede aprovação de proposta de emenda constitucional. Divulgação

Segundo o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde), a proposta é importante para o Brasil nesse momento: o desemprego tirou muitos do plano de saúde e as epidemias recentes estão levando mais gente para o sistema.

Em entrevistas feitas pelo Saúde!Brasileiros no ano passado, em meio à proposta de que usuários pagassem pelo SUS, especialistas se mostravam desolados quanto ao potencial de aprovação da proposta. Agora, no furacão do zika , avanço do H1N1, chigunkunya e o caos de hospitais em todo o País, o entendimento parece ter mudado –embora a proposta ainda precise passar pelo Senado e pelo aval da presidente. 

“Não podemos permitir a retirada de recursos da saúde neste momento em que o País sofre com o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika. O nosso trabalho e a nossa relevância para a sociedade brasileira se faz em momentos como esse. Nós, conselheiros de saúde, não podemos permitir que o SUS fique fragilizado. Temos de agir”, disse, Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, em texto de campanha que pedia aprovação da PEC. 

É nessa urgência que movimentos de saúde estão atuando e essa aprovação não saiu à toa. Muitos, como o Conselho Nacional de Saúde, conversaram pessoalmente com parlamentares para que a medida saísse.


Recursos para esse ano

Uma outra luta encabeçada pelo Conselho Nacional de Saúde é a derrubada de um veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que impôs a perda de recursos para o orçamento da saúde esse ano. De acordo com estudos do próprio CNS, as perdas reais provocadas pelo veto podem chegar a R$ 12,1 bilhões este ano, em comparação com 2015.

As aprovação das duas medidas, segundo o CNS, garantiria recursos suficientes para que o ano de 2016 não seja de caos na área da saúde. O conselho calcula que cerca de R$ 20 bilhões seriam injetados no SUS.


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