A tão esperada proposta de iniciativa popular, o Saúde +10 –que prevê que 10% do PIB vá para o setor- não foi para a frente, mas uma outra inspirada nela teve a sua primeira vitória na Câmara Federal esse mês. A nova proposta prevê o aumento de recursos para o SUS para cerca de R$ 140 bilhões até 2023, chegando perto do que inicialmente pedia o movimento. A emenda foi aprovada com 402 votos a favor e 1 contra –o do Paulo Martins (PSC-PR).
Ela prevê o aumento do gasto público com saúde em moldes equivalentes ao pedido pelo movimento Saúde + 10. A Proposta de Emenda Constitucional (01/2015) nasceu de movimentos sociais e foi promovida pelo Conselho Nacional de Saúde com o objetivo de remediar o caos orçamentário enfrentado pelo Sistema Único de Saúde.
A medida, no entanto, não valerá para esse ano, que amargou um corte profundo de recursos. A recuperação orçamentária começa só em 2017, quando a proposta elevaria os gastos federais em 12 bilhões.
Segundo o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde), a proposta é importante para o Brasil nesse momento: o desemprego tirou muitos do plano de saúde e as epidemias recentes estão levando mais gente para o sistema.
Em entrevistas feitas pelo Saúde!Brasileiros no ano passado, em meio à proposta de que usuários pagassem pelo SUS, especialistas se mostravam desolados quanto ao potencial de aprovação da proposta. Agora, no furacão do zika , avanço do H1N1, chigunkunya e o caos de hospitais em todo o País, o entendimento parece ter mudado –embora a proposta ainda precise passar pelo Senado e pelo aval da presidente.
“Não podemos permitir a retirada de recursos da saúde neste momento em que o País sofre com o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika. O nosso trabalho e a nossa relevância para a sociedade brasileira se faz em momentos como esse. Nós, conselheiros de saúde, não podemos permitir que o SUS fique fragilizado. Temos de agir”, disse, Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, em texto de campanha que pedia aprovação da PEC.
É nessa urgência que movimentos de saúde estão atuando e essa aprovação não saiu à toa. Muitos, como o Conselho Nacional de Saúde, conversaram pessoalmente com parlamentares para que a medida saísse.
Recursos para esse ano
Uma outra luta encabeçada pelo Conselho Nacional de Saúde é a derrubada de um veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que impôs a perda de recursos para o orçamento da saúde esse ano. De acordo com estudos do próprio CNS, as perdas reais provocadas pelo veto podem chegar a R$ 12,1 bilhões este ano, em comparação com 2015.
As aprovação das duas medidas, segundo o CNS, garantiria recursos suficientes para que o ano de 2016 não seja de caos na área da saúde. O conselho calcula que cerca de R$ 20 bilhões seriam injetados no SUS.
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