Tag: direitos humanos
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ONG diz que PEC 241 fere tratados internacionais de direitos humanos
Proposta descumpre princípio do não retrocesso e da disposição progressiva de recursos para direitos sociais. “Não há clareza sobre o impacto”, diz advogado da Conectas
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Entidades lamentam anulação de julgamento do massacre do Carandiru
Pastoral Carcerária diz que a anulação do julgamento apenas “escancara essa cumplicidade do Judiciário e o seu ‘rigor’ seletivo na aplicação das normas penais”
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Deputado propõe lei que dificulta uso de banheiro a homens e mulheres trans
Transgêneros deverão comprovar mudança de nome por decisão judicial, diz projeto de Victório Galli (PSC-MT). Uso pode levar à pena de até três meses de prisão
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Lula recorre à ONU contra decisões de Moro
Ex-presidente contratou escritório britânico; advogado questiona a imparcialidade de Moro por ele ter comparecido ao lançamento de um livro sobre a Lava Jato
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Direitos humanos precisa ser ensinado na escola, defende Instituto Vladimir Herzog
“O ensino fica muitas vezes focado na transmissão de conteúdos e, ao não se dar conta de que existe um convívio onde essa aprendizagem vai acontecer, deixa de tratar questões de hostilidade, de discriminação, que permeiam as relações escolares e faz com que as crianças não tenham o ambiente propício para aprender”, diz especialista
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“Um contrassenso unir Direitos Humanos ao órgão que administra a polícia”
Para membros da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo, “Direitos Humanos sob a tutela da Justiça é regredir 19 anos”
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Brasil lança site de serviços para trans e travestis
Transerviços é uma plataforma que oferece trabalhos feitos por e para a população trans
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Despejo forçado de ciganos na Europa “é quase epidemia”, diz conselheiro da União Europeia
Pedindo desculpa por não trazer “boas notícias”, o representante do Conselho da Europa citou uma série de abusos como também “a inclusão de pessoas com deficiência qu é apenas uma promessa no papel”
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“O despertar das mulheres brasileiras não tem volta”, diz Luíse Bello, do Think Olga
Para Luíse, o combate a esse tipo de crime passa necessariamente pela educação e pelo entendimento do que significa consentir
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Tramita nesta quarta no Senado Federal PEC a favor da redução da maioridade penal
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) propõe uma emenda que desconsidera a inimputabilidade de adolescentes em conflito com a lei que tenham entre 16 e 18 anos, fazendo com que sejam julgados como adultos e encarcerados no sistema penitenciário comum
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Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram mortos em 4 meses, diz comitê
Em todo o ano de 2015, foram registrados 50 assassinatos no país relacionados a conflitos fundiários; 90% dos casos ocorreram nos estados do Maranhão, Pará e de Rondônia
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Com governo Temer, presidente do Conanda vê risco de retrocesso em direitos humanos
Para dirigente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é preciso defender o projeto político da infância e reorganizar a base de mobilização social
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Plataforma online ajuda homossexuais expulsos de casa a encontrar um lar
Ferramenta une homossexuais desabrigados a pessoas dispostas a ceder um espaço temporário
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Mães de Manguinhos fazem ato para lembrar filhos mortos pela violência policial
Protesto marca os dois anos do assassinato do jovem Johnatha de Oliveira Lima, então com 19 anos, morto por policiais
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Temer trará ofensiva contra direitos humanos, diz Paulo Sérgio Pinheiro
Para diplomata e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, decisão de abrigar as secretarias de Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial no Ministério da Justiça trará “graves consequências”
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Direitos humanos: ativistas querem ampliar políticas qualquer que seja o governo
Diante da possibilidade de impeachment de Dilma, em análise no Senado, os ativistas temem um retrocesso na defesa dos direitos humanos
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Cerca de 200 homossexuais já foram assassinados em 2016
Conselho da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de Osasco/SP estima em mil mortes em 2015; Grupo falou na Conferência de Direitos Humanos em Brasília
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“Golpe é contra pobres, gays e negros”, diz ministra do Desenvolvimento Social
Discussão sobre o impeachment dominou os discursos das Conferências de Direitos Humanos realizada no domingo com 7 mil participantes em Brasília
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Organismos internacionais se mobilizam contra Bolsonaro
Manifesto em repúdio à tortura será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Procuradoria-Geral da República; assine aqui
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Línguas indígenas podem desaparecer, alerta antropóloga da UFRJ
“Estamos lutando conta a perda da diversidade linguística no Brasil, representada pelas mais de 150 línguas indígenas que ainda são faladas, e contra o enfraquecimento e o empobrecimento dessa diversidade”, alerta a antropóloga e linguista Bruna Franchetto