Tag: justica
-
Rio: Justiça anula aumento de passagens de ônibus municipais
Juiz declarou nulidade do decreto municipal que definia o aumento
-
Redução da Moralidade Penal
Igor dos Santos, Ezequiel Malaquias, André Andrade, Regina Amaral, Venâncio Teixeira L’Império e Igor dos Santos
-
Decisão sobre extradição de Pizzolato sai nesta quarta-feira
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo da AP 470, Pizzolato fugiu para a Itália com identidade falsa
-
Fies: Justiça suspende novos pedidos de financiamento a estudantes
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirma que cabe ao Ministério da Educação definir as regras de financiamento
-
Justiça italiana suspende extradição de Pizzolato
Decisão permite permanência de ex-diretor do Banco do Brasil no exterior
-
Senador pede para Itália rever extradição de Pizzolato
O senador Carlo Giovanardi disse que extradição é “incompreensível”
-
Brasileiros divulga lista com 22 nomes indiciados no inquérito da Santa Casa
Nomes listados no inquérito têm indícios consistentes de irregularidades na gestão e de práticas de enriquecimento ilícito, tráfico de influência, nepotismo e compras e contratações irregulares
-
Redução da maioridade penal: somos contra!
Até a votação da PEC 171/93 no Congresso, prevista para o final de 2015, a Brasileiros publicará esta série de reportagens e de opiniões para discutir a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
-
Justiça proíbe acusados de matar cinegrafista de participarem de manifestações
A Justiça determinou que Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza sejam monitorados eletronicamente
-
Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo
O texto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio
-
Juíza cancela visto e determina que União deporte Battisti para México ou França
Ex-ativista foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo
-
Justiça do Rio absolve filho de Eike do atropelamento e morte de ciclista
A decisão ainda é passível de recurso
-
Pizzolato se entrega à Justiça italiana após decisão da corte
Condenado no processo do Mensalão a 12 anos e sete meses de prisão, ele fugiu para a Itália há um ano e cinco meses com um passaporte falso
-
Promotores pedem extradição de Polanski para os EUA
Cineasta responde por abuso sexual de menor no país
-
Justiça dos EUA obriga jovem a passar por quimioterapia
Adolescente de 17 anos não queria receber tratamento