Tag: justica
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O impeachment é temerário
É razoável que uma presidente seja impedida por fatos que mais parecem pretextos?
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Operação Zelotes: a manipulação de processos que custaram R$ 19 bilhões
Embora todos os holofotes estejam sobre a Lava Jato, filho do Lula entrou nas investigações de um esquema envolvendo fiscais que, em troca de propina, manipulavam o resultado de processos em favor de empresas automobilísticas
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Artigo: de que lado está o terror?
Como boa parte dos fenômenos que estamos vivendo no Brasil contemporâneo, o projeto de lei “antiterrorismo” é uma mistura do arcaico e do globalizado
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Justiça Militar decreta prisão de policiais suspeitos de execução
Ao todo, onze policiais militares foram presos acusados de participar das execuções de Paulo Henrique Porto de Oliveira e Fernando Henrique da Silva
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Orçamento com déficit mostra transparência do governo, diz Cardozo
Ministro da Justiça disse ainda que o governo deverá cortar gastos e adequar suas contas
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Transexuais enfrentam dificuldades para mudar nome e gênero
Parcela da população LGBT é obrigada a procurar Justiça para ter o reconhecimento de sua identidade; não existem leis específicas no Brasil que tratam do assunto
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Esquema mafioso em Roma leva 34 ao banco dos réus
Entre os acusados estão políticos locais e empreendedores
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Justiça de SP mantém funcionamento do aplicativo Uber
Taxistas reclamam que dispositivo fornece serviços “de modo clandestino e ilegal”
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Paulistano volta a pagar por sacolinhas plásticas neste domingo
Terminou o acordo entre Procon-SP e Apas, no qual duas sacolinhas eram distribuídas gratuitamente
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Diário da política: menor de 18 preso com adultos jamais vai se regenerar
Lotar ainda mais cadeias superlotadas e medievais também é crim
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Rio: Justiça anula aumento de passagens de ônibus municipais
Juiz declarou nulidade do decreto municipal que definia o aumento
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Redução da Moralidade Penal
Igor dos Santos, Ezequiel Malaquias, André Andrade, Regina Amaral, Venâncio Teixeira L’Império e Igor dos Santos
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Decisão sobre extradição de Pizzolato sai nesta quarta-feira
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo da AP 470, Pizzolato fugiu para a Itália com identidade falsa
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Fies: Justiça suspende novos pedidos de financiamento a estudantes
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirma que cabe ao Ministério da Educação definir as regras de financiamento
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Justiça italiana suspende extradição de Pizzolato
Decisão permite permanência de ex-diretor do Banco do Brasil no exterior
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Senador pede para Itália rever extradição de Pizzolato
O senador Carlo Giovanardi disse que extradição é “incompreensível”
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Brasileiros divulga lista com 22 nomes indiciados no inquérito da Santa Casa
Nomes listados no inquérito têm indícios consistentes de irregularidades na gestão e de práticas de enriquecimento ilícito, tráfico de influência, nepotismo e compras e contratações irregulares
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Redução da maioridade penal: somos contra!
Até a votação da PEC 171/93 no Congresso, prevista para o final de 2015, a Brasileiros publicará esta série de reportagens e de opiniões para discutir a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
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Justiça proíbe acusados de matar cinegrafista de participarem de manifestações
A Justiça determinou que Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza sejam monitorados eletronicamente
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Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo
O texto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio