Tag: Liminar
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Depois de não receber oficial de Justiça, Alckmin recorre de liminar que suspendeu aumento de tarifas
Em petição encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo contra a decisão que suspende o reajuste das tarifas da integração de ônibus e metrô em São Paulo, a gestão Geraldo Alckmin apresentou um pedido de suspensão de liminar como recurso para tentar manter o aumento nas tarifas
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STF nega liminar para suspender votação da maioridade
O pedido foi feito por mais de 100 deputados que questionam a condução de votações tramadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
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Sacolinha deixará de ser gratuita após metade de setembro
Liminar define que supermercados comercializem sacolas reutilizáveis pelo preço fixo de R$ 0,59