Tag: projeto de lei
-
“Será uma tragédia”, diz coronel da PM sobre mudanças no Desarmamento
À Brasileiros, o coronel da Polícia Militar e membro do Fórum de Segurança Pública, José Vicente da Silva, criticou o projeto de lei que visa modificar o Estatuto do Desarmamento
-
Brecha em projeto anti-terrorismo pode criminalizar manifestações populares
Texto estabelece condenação de até 24 anos de cadeia a “ato de terrorismo por extremismo político”, quando o atentado for contra instituições democráticas
-
Taxistas protestam em dia de votação contra aplicativo
Os motoristas fazem uma carreata até a Câmara Municipal de São Paulo, que vota hoje o projeto de lei que visa proibir aplicativos como o Uber
-
Presidenta Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário
Projeto foi barrado por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”
-
Senado aprova fundo de amparo a mulheres agredidas
Projeto de lei prevê bolsa de até um salário mínimo para mulheres que forem vítimas de violência doméstica
-
Semana útil de 3 dias na câmara revolta de internautas
Projeto aprovado pelos próprios deputados garante feriadão semanal de sexta a segunda. Sessões ordinárias, aquelas que votam projetos de lei, só ocorrerão entre terças e quintas-feiras
-
Projeto de “Cura Gay” causa confusão na Câmara
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto suspende a proibição a psicólogos de reforçarem preconceitos contra homossexuais ou proporem tratamento para curá-los
-
Isenção de tributos de produtos para pessoas com deficiência
Projeto de lei prevê a isenção de tributos para a importação de itens destinados a pessoas com deficiências