Tag: STF
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Gilmar Mendes sinaliza que STF pode libertar outros presos da Lava Jato
EXCLUSIVO: O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu entrevista à Brasileiros em que afirma que outras decisões semelhantes ao caso do ex-ministro José Dirceu podem ser adotadas pelo STF. Ele também diz que a prisão provisória não pode ser meio para obter delação
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STF concede habeas corpus e liberta José Dirceu
Ele estava preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro
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STF vai investigar 8 ministros, 24 senadores e 42 deputados citados em delações
Três governadores também serão investigados
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Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado para o STF
Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal
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STF dá dez dias para que Temer explique reforma da previdência
A solicitação do STF foi feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição
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STF decide que presos em situações degradantes têm direito a indenização por danos morais
A Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos
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STF nega pedido de liberdade a Eduardo Cunha
Por 8 votos a 1 a Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha
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Oposição diz que indicação de Moraes ao STF é uma “ofensa”
Para o deputado Chico Alencar, atual ministro da Justiça é “um homem com biografia questionável, e que demonstrou a mais absoluta inabilidade na administração da recente crise do sistema prisional”
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A morte como pena
A socióloga Camila Caldeira Nunes Dias, especialista na facção criminosa PCC, afirma que a construção de mais presídios não vai solucionar a crise do sistema. Para ela, o caminho para resolver o colapso carcerário que se instalou no País é justamente o contrário, o do desencarceramento
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Novo relator da Lava Jato é Edson Fachin
Ministro foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF
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Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato
A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma
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Cármen Lúcia deve sortear relatoria da Lava Jato
Ministros da 2ª Turma do STF são os prováveis candidatos
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Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato
Mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empresa ao Ministério Público Federal se tornaram válidos juridicamente
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Carmén Lúcia permite que gabinete de Zavascki continue trabalhos da Lava Jato
Presidente do STF ainda tem que decidir quem substituirá o ministro na relatoria das investigações
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Mais sensato seria Carmen Lúcia redistribuir processos da Lava Jato
Especialistas em direito constitucional ouvidos por Brasileiros afirmam que saída evitaria acirramento da crise política