Tag: STF
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STF recebe recurso contra arquivamento de impeachment de Gilmar Mendes
Para o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, a decisão que foi tomada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, deveria ser da Mesa da Casa
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Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”
Ministro Luiz Fux emitiu uma decisão liminar em que suspendeu a tramitação de um pacote de medidas de combate à corrupção, No despacho, o ministro escreveu como justificativa também o fato de o texto original ter recebido emendas
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Gilmar Mendes diz que STF pode anular delações vazadas
Ministros do STF têm demonstrado incômodo com o vazamento dos depoimentos tomados pela Procuradoria-Geral da República de investigados na Lava Jato, principalmente, as oitivas mais recentes, que estão relacionadas com a empreiteira Odebrecht e ainda não foram enviadas ao Supremo para homologação
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Manual do perfeito midiota – 53
Alguns analistas da mídia, que eventualmente confundem “mandado” com “mandato”, ficaram, como se diz, de saia justa e salto agulha em terreno de pedregulho
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Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi “patriótica”
Por 6 votos a 3, o tribunal decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa
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Barroso: “Deixar de cumprir decisão judicial é crime ou golpe de Estado”
Ministro do STF comentou a recusa do Senado em afastar Renan Calheiros da Presidência da Casa
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STF julga afastamento de Renan nesta quarta-feira
Presidente do Supremo, Cármen Lúcia pautou o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado
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Gilmar sugere inimputabilidade ou impeachment para Marco Aurélio
Enquanto isso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que dará “urgência” à análise da liminar que afastou Renan Calheiros
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“Não há previsão constitucional para afastamento de Renan”, diz jurista
Segundo Lênio Streck, somente o Senado poderia deliberar sobre o presidente da Casa
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Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado
O ministro do STF Marco Aurélio argumentou que um réu não pode ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República
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Pressionado, Maia cria comissão para reverter decisão do STF sobre aborto
Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), manobra pretende “mexer na Constituição e proibir completamente o debate sobre o aborto”, agradando a ala conservadora. Maia quer disputar reeleição
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STF aceita denúncia contra Renan por desvio de dinheiro público
Presidente do Senado é acusado de ter usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento
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Turma do STF decide que aborto nos 3 primeiros meses de gravidez não é crime
O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina
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Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
“Quando não se faz escolas, falta dinheiro para presídios”, diz presidente do STF
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Maluf é réu em ação sigilosa no STF há 15 anos
A investigação começou em 2002. Em 2006 ele foi eleito deputado e, com foro privilegiado, o caso seguiu para o Supremo. No total são 84 ações penais tramitando de maneira sigilosa
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Maioria é a favor de proibir réu de ocupar Presidência do Senado da Câmara dos Deputados
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação. Até o momento, são seis votos a favor do impedimento
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STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve
Com a decisão, os dias parados não serão cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário
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As diferentes voltagens do Supremo
Diante da espetacularização de cada passo das investigações na primeira instância, o andamento da Lava Jato no mais alto tribunal do País pareceu morno, mas, em algumas decisões extraordinárias, ele ocupou o epicentro da crise
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Renan vai ao STF contra ação da PF e chama ministro de “chefete de polícia”
Foram presos o chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações
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Gilmar Mendes diz que Bolsa Família é “compra de votos institucionalizada”
O comentário do ministro do STF teria sido feito durante um seminário promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil – Estados Unidos