Tag: STF
-
STF começa a julgar biografias não autorizadas
Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), iniciada em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel); a relatora é a ministra Carmen Lúcia
-
STF permite a manutenção do mandato de senadores que trocarem de partido
Decisão beneficia todos os senadores, especialmente a senadora Marta Suplicy, que anunciou em abril a desfiliação do Partido dos Trabalhadores
-
Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
Com votação apertada, ele foi aprovado com 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção
-
STF decide que Ministério Público tem poder de investigação criminal
Questão foi decidida em um caso concreto, no qual um ex-prefeito, denunciado por crime de responsabilidade, questionou investigação conduzida exclusivamente pelo MP, sem participação da polícia
-
-
Ministro do STF diz que redução da maioridade não deve ser vista como esperança
“Cadeia não conserta ninguém e não resolve os problemas do país, que são outros”, afirmou Marco Aurélio Mello
-
Eduardo Cunha falará à CPI da Lava Jato na quinta-feira
Logo após a divulgação da lista, Cunha negou seu envolvimento com os atos ilícitos
-
Inquérito não representa juízo antecipado, diz Teori Zavascki
Relator do processo no STF afirmou que processo ainda está em fase inicial
-
Na Itália, Lewandowski se reúne com papa Francisco
Presidente do STF também será recebido por rainha Elizabeth 2ª
-
Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo
O valor, que entrou em vigor no último dia 1º, representa um aumento de 14,6%
-
Câmara aprova reajustes para presidente, ministros, parlamentares e procurador
Subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral passam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. Já o dos parlamentares sobe de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00
-
Ações contra acusados de matar Rubens Paiva são suspensas
Ex-deputado foi torturado e morto por militares em 1971, durante a ditadura; cinco deles respondem por quatro crimes, incluindo ocultação de cadáver
-
Joaquim Barbosa adia sua saída do Supremo
Ministrou pediu para que a sua saída seja adiada para o dia 6 de agosto
-
Lewandowski assume plantão durante recesso do STF
O ministro ficará responsável por decidir questões urgentes, como pedidos de habeas corpus, até o dia 31 de janeiro
-
Prefeitura de São Paulo recorre ao STF para liberar aumento do IPTU
Joaquim Barbosa recebe Haddad e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que é contra o aumento
-
STF decide como serão cumpridas as penas do “mensalão”
A sessão de hoje examina cada caso individualmente e determina também como serão cumpridas tais penas
-
Ministro do STF diz que recursos do mensalão devem ser julgados em 2014
Devido ao prazo de 60 dias para que os réus possam entrar com os embargos infringentes, Marco Aurélio diz que julgamento deve ocorrer só no próximo ano
-
STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento
Sessão foi interrompida ontem com placar de 4 votos a 2 a favor do novo recurso. Se mais 2 dos 5 ministros restantes votarem a favor, haverá novo julgamento
-
Três ministros do Supremo votam a favor de recurso que pode reabrir julgamento do Mensalão
Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição; a votação está 3 a favor dos recursos e 1 contra