Tag: STF
-
STF proíbe doações de empresas para campanhas políticas
A Câmara dos Deputados, no entanto, aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições. Cabe à presidenta Dilma sancionar ou vetar o texto
-
Pedido de vista suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto
-
STF abre ação penal contra deputado Paulinho da Força
De acordo com a procuradoria, o parlamentar foi beneficiário de um esquema de desvios de dinheiro em empréstimos de financiamento entre o BNDES, a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa
-
Pesquisa mostra que 58% da população é contra liberação da maconha
Quando a pergunta estende-se para cocaína e crack, o número sobe para 65% de pessoas que se opõem ao projeto de descriminalizar drogas no Brasil
-
Descriminalização do porte de drogas não será unânime no STF, diz Fux
Para o ministro não existe acordo sobre o tema na sociedade, o que dificulta uma unanimidade
-
Advogados de Cunha pedem mais tempo para apresentar defesa
A defesa do presidente da Câmara dos Deputados pediu mais 15 dias, alegando que o Ministério Público deixou de juntar documentos da investigação e precisa analisá-los
-
Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral
O procurador destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia
-
STF decide hoje sobre validade das delações de Youssef
A validade das delações do doleiro Alberto Youssef é questionada pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar
-
STF nega pedido para suspender ação penal em que Cunha é citado
Ministro Teori Zavascki, entendeu que Cunha não é investigado pela primeira instância e que a mera citação do nome do presidente da Câmara não é causa de suspensão do processo
-
STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
A questão estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira, mas não entrou em pauta e será avaliada no dia 19 de agosto
-
STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas
Pleito está previsto para começar às 14h e será iniciado com a leitura do relatório do processo; entidades favoráveis e contrárias à descriminalização devem se manifestar
-
Dilma recebe Janot e cúpula do Judiciário em jantar no Alvorada
O encontro durou cerca de três horas e foi motivado pela comemoração do Dia do Advogado, celebrado nesta terça
-
Cunha vai ao STF defender redução da maioridade
Legalidade da votação da PEC 171/93 está sendo contestada por mais de 100 parlamentares
-
Datafolha: 74% dos brasileiros são contra doação de empresas
Em pesquisa encomendada pela OAB, maioria se diz contra financiamento empresarial de campanhas
-
Procuradoria Geral vai ao Supremo para manter ação contra Ustra
Rodrigo Janot pediu à Corte a retomada do julgamento do coronel; Ustra foi chefe do DOI-CODI do II Exército, local marcado pela violenta repressão da Ditadura Civil-Militar
-
Fachin será responsável por processos de Maluf e Abdelmassih
O novo ministro iniciou seus trabalhos nesta quarta e recebeu uma carga de mais de 1,4 mil processos provenientes do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do Supremo
-
Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Para o jurista, o Supremo deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos magistrados de primeira instância
-
Autores comemoram fim do “período negro” das biografias
Autores de títulos importantes celebram a decisão do STF e explicam como conseguiram driblar problemas decorrentes das limitações impostas pela extinta lei
-
Supremo Tribunal Federal aprova biografias não autorizadas
De acordo com a Côrte, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação de obras bibliográficas ou audiovisuais
-
STF libera biografias não autorizadas
De acordo com a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação de obras bibliográficas ou audiovisuais