Tag: STF
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Advogado pede ao STF que impeachment de Temer seja aberto em 24 horas
Em caso de descumprimento, Mariel Marley Marra pede que seja aplicada multa de aproximadamente R$ 3,3 milhões
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Ministro do STF decide que Eduardo Cunha deve dar seguimento a pedido de impeachment de Michel Temer
Pedido alega que o vice-presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao assinar as chamadas “pedaladas fiscais”
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Diário da política: “Nem todas as decisões de Moro estão afinadas com a lei”
Marco Aurélio Mello diz que o juiz “não é semideus”
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STF divulga por engano minuta de voto incluindo Temer no processo de impeachment
De acordo com a assessoria de comunicação do STF, texto não foi assinado pelo ministro Marco Aurélio de Mello e foi divulgado por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal
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Rosa Weber nega inclusão do depoimento de Delcídio no processo de impeachment
Na decisão, a ministra explicou que não cabe intervenção judicial nos trabalhos do Congresso
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Barroso critica PMDB no poder: “Meu Deus do céu! Essa é nossa alternativa”
Ministro do STF lamentou também o ambiente político do País, que teria virado um “espaço de corrupção generalizada”
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Supremo tira de Moro investigações sobre Lula e Dilma
Conforme Teori Zavascki havia decidido, os autos ficarão sob responsabilidade do STF e não do juiz Sergio Moro
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Ministro do Supremo afirma que impeachment não resolve crise
“Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República”
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Janot dá aval para nomeação de Lula, mas STF decide na quinta quem o investiga
Para procurador-geral da República, suspensão da nomeação pode “causar graves danos” institucionais; cabe ao Supremo decidir se quem investigará o ex-presidente
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STF desengaveta ação de improbidade de R$ 2,9 bi envolvendo Serra e ministros de FHC
Ministro Gilmar Mendes arquivou processo em 2008, mas Procuradoria recorreu e Supremo decidiu julgar o caso envolvendo o Proer
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Associações de juízes condenam ameaças a Teori, do STF, por pedir inquérito de Lula
Para associações, juízes devem ter liberdade para decidir conforme seus entendimento
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Opinião: nas escutas, juristas se revelam mais moristas do que o próprio Moro
Depois das 13h, Dilma liga para Lula. Essa conversa foi gravada e enviada para Moro. É fato. Que liberou geral para os veículos de comunicação. É fato. Mais tarde, Moro, acuado, confessa que o grampo foi “irregular”
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Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no STF
A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar impedido para julgar o habeas corpus
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Fachin se declara “suspeito” para decidir ação de Lula contra decisão de Gilmar Mendes
Ação agora volta para a presidência do STF e será delegada a algum outro membro da Corte
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Deputado do PT do Rio diz que vai pedir impeachment de Gilmar Mendes
Segundo Wadih Damous, o ministro do STF é um militante partidário: “Eu acho até que o Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados seria um ótimo parlamentar do PSDB, porque os que estão lá são uma porcaria”
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Gilmar Mendes, do STF, suspende nomeação de Lula para a Casa Civil
Reconhecidamente opositor do governo, Mendes acatou pedido da oposição; governo terá de recorrer ao Plenário do Supremo
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Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment
Tribunal decide invalidar a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo
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Dificuldade em provar delação de Delcídio pode dar a ilações o status de prova
Maior parte das acusações do senador tratam de encontros pessoais, de difícil comprovação, mas com potencial de implodir a República
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Cunha promete iniciar sessão de impeachment ainda hoje
Presidente da Câmara que montar comissão que vai decidir sobre o tema assim que o STF votar os últimos recursos sobre o rito
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Cunha quer aumentar sessões na Câmara para acelerar o impeachment
Adversário declarado da presidenta Dilma Rousseff, Cunha quer aumentar as sessões de três para cinco sessões