Tag: STF
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Subprocurador Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça
Aragão, que nasceu no Rio de Janeiro, é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997
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Impasse político deve suspender votações no Senado até o meio da semana
Senadores só querem voltar ao batente depois que o Supremo Tribunal Federal concluir a votação dos recursos sobre o rito do impeachment
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Cunha usou assinatura falsa para tentar se livrar de cassação no Conselho de Ética
Laudos indicam que assinatura de Vinícius Gurgel renunciando no conselho foi falsificada
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STF marca julgamento de recurso contra rito de impeachment para o dia 16
Ação de Eduardo Cunha junto ao tribunal pretende modificar as regras de tramitação do processo, definidas pela Corte em dezembro do ano passado
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Diário da política: ditadura Moro
A turba sabe que só quem pode jogar os petistas na fogueira é Sergio Moro
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Oposição pressiona STF sobre impeachment para aproveitar ação contra Lula e votar saída de Dilma
Após divulgação de rito de impeachment, opositores querem que ministros votem logo os recursos para aproveitar a comoção popular e apear Dilma do poder
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Supremo condena a Volks por manter funcionário em “cela de vidro”
Montadora é acusada de chamar de vagabundo um funcionário que voltava de licença médica e mantê-lo sem função em um “aquário” de vidro
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Cunha pediu R$ 52 milhões em propina e usou contas no exterior para distribuí-la, acusa PGR
Presidente da Câmara, que pode ser alvo de novo inquérito no Supremo Tribunal Federal, teria distribuído o dinheiro a aliados ainda mantidos sob sigilo
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Manual do perfeito midiota – 13
Claro, a mídia foi seletivamente avisada para produzir as imagens e os comentários que vão circular nas redes sociais
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Por unanimidade, ministros aprovam denúncias que transforma Eduardo Cunha em réu no STF
O deputado terá seu caso julgado pelo Supremo, que poderá tirar seu mandato. A cassação, no entanto, precisa ser aprovada pela maioria dos votos dos 513 deputados
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Réu por corrupção não tem moral para comandar impeachment
Embora a Constituição não impeça, trata-se de uma situação incompatível até com a lógica e o bom senso
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Deputados querem que Cunha deixe a presidência da Câmara
Cunha afirmou que a colocá-lo em situação de réu não significa condená-lo, mas, sim, dar a ele a chance de se defender
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STF decide nesta quinta sobre abertura de processo criminal contra Cunha
Dos 11 ministros do Supremo, seis votaram a favor, os outros cinco voltam amanhã, quando a sessão será retomada. O parlamentar é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
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STF nega pedido para adiar julgamento de denúncia sobre Cunha
Julgamento do presidente da Câmara está previsto para esta quarta-feira (2)
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STF rejeita impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara
O pedido de afastamento foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Entidade diz que prisão após segunda instância é “desastre humanitário”
Para o presidente Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a decisão do STF nega o princípio da presunção de inocência, garantido na Constituição
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“STF acabou com o Estado Democrático de Direito”, diz jurista
Supremo admitiu, na última quarta, que réus cumpram a pena antes do processo terminar
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Cunha pede mais tempo para defesa; relatório será lido amanhã
A medida visa a prorrogar ao máximo o tempo para que a equipe do presidente da Câmara possa elaborar sua defesa
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Eduardo Cunha é notificado sobre pedido de afastamento e cassação
Presidente da Câmara tem 10 dias para apresentar sua defesa
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Cunha pede ao STF prerrogativa de presidente da República
Defesa do presidente da Câmara pede ao Supremo que paralise um dos inquéritos contra ele ao reivindicar artigo da Constituição reservado a presidentes