Tag: Supremo Tribunal Federal
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STF libera para julgamento denúncia sobre contas de Cunha na Suíça
Agora cabe ao presidente do STF determinar a data do julgamento. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Cunha passa a ser réu em mais um processo
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Ex-diretor diz que Petrobras beneficiou filho de FHC
Em delação premiada, Nestor Cerveró afirmou que a cúpula da Petrobras o orientou a fechar contrato com uma empresa ligada ao filho do então presidente
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Ricardo Melo é reconduzido à presidência da EBC pelo STF
Ministro Dias Toffoli pede que Melo seja mantido na presidência enquanto o mandado de segurança é julgado. A decisão é temporária
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Uniões homoafetivas no Brasil aumentam 112% em quatro anos
Desde que o STF reconheceu o vínculo estável entre casais do mesmo sexo, total de uniões aumentou de 608 casos, em 2011, para 1.288, em 2015
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Atuação do Supremo recebe críticas de especialistas
Decisão de Teori Zavascki não só demorou demais para ser tomada como possui um fundamento legal bastante discutível
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Equipe de Temer agora teme que Cunha faça delação
Deputado Helder Salomão diz que clima entre os aliados do peemedebista é bastante tenso
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“Cunha usou o cargo para fazer manobras, constranger deputados e interferir em investigações”
Para a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o afastamento de Cunha é tardio mas evidencia que o golpe não pode ser levado adiante porque vai prejudicar os pobres do País
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Plenário do Supremo confirma liminar e suspende Cunha
Por unanimidade, ministros votaram a favor da liminar de Teori Zavascki, que determinou o afastamento do presidente da Câmara
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Veja como o STF frustrou manobra de Cunha para ficar no cargo
Presidente da Câmara imaginava que a medida só seria aprovada pelo plenário à tarde e poderia se esconder para não receber a notificação
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Ministro do STF concede liminar e afasta Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados
A liminar aceita por Zavascki foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que classificou o peemedebista de “delinquente”
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STF vai julgar pedido de afastamento de Cunha nesta quinta-feira
Ação protocolada pela Rede argumenta que um réu no Supremo Tribunal Federal não pode substituir o presidente da República
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Por unanimidade, ministros aprovam denúncias que transforma Eduardo Cunha em réu no STF
O deputado terá seu caso julgado pelo Supremo, que poderá tirar seu mandato. A cassação, no entanto, precisa ser aprovada pela maioria dos votos dos 513 deputados
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Segurança jurídica no Brasil atrai investimentos, diz Luiz Fux
O magistrado disse que o novo Código de Processo Civil, que regula a tramitação das ações judiciais, vai acelerar o andamento dos processos e estabilizar a jurisprudência
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Supremo proíbe doações anônimas a candidatos eleitorais
A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência e da moralidade, além de favorecer a corrupção
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Janot pede ao STF salário mínimo para presos que trabalham
Procurador quer o fim da norma que limita o pagamento a 3/4 do salário mínimo