Tag: Supremo Tribunal Federal
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Equipe de Temer agora teme que Cunha faça delação
Deputado Helder Salomão diz que clima entre os aliados do peemedebista é bastante tenso
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“Cunha usou o cargo para fazer manobras, constranger deputados e interferir em investigações”
Para a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o afastamento de Cunha é tardio mas evidencia que o golpe não pode ser levado adiante porque vai prejudicar os pobres do País
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Plenário do Supremo confirma liminar e suspende Cunha
Por unanimidade, ministros votaram a favor da liminar de Teori Zavascki, que determinou o afastamento do presidente da Câmara
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Veja como o STF frustrou manobra de Cunha para ficar no cargo
Presidente da Câmara imaginava que a medida só seria aprovada pelo plenário à tarde e poderia se esconder para não receber a notificação
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Ministro do STF concede liminar e afasta Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados
A liminar aceita por Zavascki foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que classificou o peemedebista de “delinquente”
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STF vai julgar pedido de afastamento de Cunha nesta quinta-feira
Ação protocolada pela Rede argumenta que um réu no Supremo Tribunal Federal não pode substituir o presidente da República
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Por unanimidade, ministros aprovam denúncias que transforma Eduardo Cunha em réu no STF
O deputado terá seu caso julgado pelo Supremo, que poderá tirar seu mandato. A cassação, no entanto, precisa ser aprovada pela maioria dos votos dos 513 deputados
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Segurança jurídica no Brasil atrai investimentos, diz Luiz Fux
O magistrado disse que o novo Código de Processo Civil, que regula a tramitação das ações judiciais, vai acelerar o andamento dos processos e estabilizar a jurisprudência
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Supremo proíbe doações anônimas a candidatos eleitorais
A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência e da moralidade, além de favorecer a corrupção
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Janot pede ao STF salário mínimo para presos que trabalham
Procurador quer o fim da norma que limita o pagamento a 3/4 do salário mínimo
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STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
O julgamento já conta um posicionamento a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes
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Governo pede ao TCU mais 15 dias de prazo para explicar contas de 2014
Foi o segundo pedido de adiamento para explicar indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal sobre as contas do ano passado; ministro decidirá processo nesta terça
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STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Nesta semana, entidades do setor médico divulgaram notas favoráveis e contrárias à descriminalização de entorpecentes; movimentos sociais vão participar da votação
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STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas
Pleito está previsto para começar às 14h e será iniciado com a leitura do relatório do processo; entidades favoráveis e contrárias à descriminalização devem se manifestar
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STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime
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Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Para o jurista, o Supremo deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos magistrados de primeira instância
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Senado analisa nesta terça indicação de Fachin para o STF
Depois de sabatina de mais de 11 horas na última semana, plenário da Casa decide se jurista será aprovado; Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores
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Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Foram 20 votos a favor e 7 contra após uma sabatina na CCJ demorou mais de doze horas; os integrantes da comissão também aprovaram o regime de urgência para a votação no plenário da casa
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Câmara dos Deputados aprova PEC da bengala
Com nova regra, ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber poderão ficar mais 5 anos no Supremo Tribunal Federal
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Luís Roberto Barroso é novo relator do processo do mensalão
Juiz substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentará do Supremo em duas semanas