Tag: Supremo Tribunal Federal
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STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
O julgamento já conta um posicionamento a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes
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Governo pede ao TCU mais 15 dias de prazo para explicar contas de 2014
Foi o segundo pedido de adiamento para explicar indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal sobre as contas do ano passado; ministro decidirá processo nesta terça
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STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Nesta semana, entidades do setor médico divulgaram notas favoráveis e contrárias à descriminalização de entorpecentes; movimentos sociais vão participar da votação
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STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas
Pleito está previsto para começar às 14h e será iniciado com a leitura do relatório do processo; entidades favoráveis e contrárias à descriminalização devem se manifestar
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STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime
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Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Para o jurista, o Supremo deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos magistrados de primeira instância
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Senado analisa nesta terça indicação de Fachin para o STF
Depois de sabatina de mais de 11 horas na última semana, plenário da Casa decide se jurista será aprovado; Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores
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Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Foram 20 votos a favor e 7 contra após uma sabatina na CCJ demorou mais de doze horas; os integrantes da comissão também aprovaram o regime de urgência para a votação no plenário da casa
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Câmara dos Deputados aprova PEC da bengala
Com nova regra, ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber poderão ficar mais 5 anos no Supremo Tribunal Federal
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Luís Roberto Barroso é novo relator do processo do mensalão
Juiz substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentará do Supremo em duas semanas
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Ministro Luiz Fux será relator de recurso que reabre julgamento do mensalão
Supremo decidiu nesta quarta-feira que 12 réus condenados na ação penal terão direito à reabertura do julgamento
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Professores devem receber piso retroativo a abril de 2011
STF decidiu por maioria, oito votos contra 1, mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública
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Costa Neto pega 7 anos e 10 meses no julgamento do mensalão
No julgamento do mensalão, Romeu Queiroz e José Borba também tem penas definidas pelo STF
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Julgamento do mensalão tem dia de denúncias
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,detalhará por que cada um dos 38 réus deve ser condenados