Tag: supremo
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Supremo decide sobre prisão logo após condenação em segunda instância
Julgamento deliberará se uma decisão do Supremo de fevereiro deste ano, quando a Corte eliminou a presunção de inocência e permitiu cumprimento da pena a partir de decisões da segunda instância, prevalecerá para todo o País
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“Com renúncia de Cunha, STF se sente mais à vontade para pedir prisão de Cunha”
Para o cientista político José Niemeyer, o Supremo ficou receoso de pedir a prisão de alguém que ainda era presidente de outro Poder, mesmo que estivesse afastado
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Celso de Melo, do STF, pede explicações a juiz que autorizou buscas na casa de Gleisi
O ministro questiona se Paulo Bernardo declarou aquele endereço como uma de suas residências e essa teria sido a razão “pela qual foi ordenada a diligência de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora”
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STF aceita denúncia e Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro
Supremo aceitou duas denúncias contra o deputado, que teria praticado injúria contra a deputada Maria do Rosário
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STF manda para Moro investigações sobre Lula e anula conversa com Dilma
De acordo com o ministro Teori Zavascki, Moro usurpou a competência do Supremo ao levantar o sigilo das conversas: “Foi também [uma decisão] precoce e pelo menos parcialmente equivocada”
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“É uma brincadeira com o Supremo”, diz Gilmar Mendes sobre vazamentos da Lava Jato
Ministro do STF se irritou com a informação, divulgada hoje pela imprensa, de que o Supremo tem, há uma semana, um pedido de prisão da cúpula do PMDB: Renan Calheiros, Eduardo Cunha, José Sarney e Romero Jucá
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Mesmo com déficit de R$ 170 bi, Temer dá aval e Câmara aprova reajustes de R$ 58 bi
Vencimentos dos ministros do STF passarão de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38; reajuste contempla membros do Ministério Público e funcionários federais do Executivo, Judiciário e Legislativo
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Os 11 motivos de Janot que afastaram Cunha
O ex-presidente da Câmara foi afastado com base em 11 razões elencadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot
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Não contem com o Supremo
A defesa da democracia brasileira terá de ser feita por seus cidadãos e cidadãs. Os 11 do STF têm outra agenda
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STF julga hoje nomeação de Lula para a Casa Civil
A defesa de Lula argumenta que não há impedimento para que o ex-presidente assuma porque ele não é réu em nenhuma ação penal e nem foi condenado pela Justiça
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Impeachment, Lava Jato, Moro, STF: erros e acertos
Wálter Fanganiello Maierovitch, professor de Direito, desembargador aposentado e ex-integrante do governo FHC, analisa como a atual crise desencadeou a intolerância política. Explica ainda a origem do impeachment e as condições que levaram o governo a estar na berlinda
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Diário da política: Senhor juiz, pare agora!
Cabe ao STF responder se esse processo fere a constituição
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Diário da política: “Nem todas as decisões de Moro estão afinadas com a lei”
Marco Aurélio Mello diz que o juiz “não é semideus”
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Janot dá aval para nomeação de Lula, mas STF decide na quinta quem o investiga
Para procurador-geral da República, suspensão da nomeação pode “causar graves danos” institucionais; cabe ao Supremo decidir se quem investigará o ex-presidente
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Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula contra suspensão de posse
A ministra alegou não caber habeas corpus na decisão de Gilmar Mendes
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Cunha usou assinatura falsa para tentar se livrar de cassação no Conselho de Ética
Laudos indicam que assinatura de Vinícius Gurgel renunciando no conselho foi falsificada
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Cunha pede ao STF prerrogativa de presidente da República
Defesa do presidente da Câmara pede ao Supremo que paralise um dos inquéritos contra ele ao reivindicar artigo da Constituição reservado a presidentes
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As vitórias de Dilma
Após um ano com muitas derrotas no Congresso, presidenta colecionou vitórias na quinta-feira que podem salvar seu mandato
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PSDB e DEM vão ao Supremo tentar barrar decisão que suspendeu comissão do impeachment
Ontem, o ministro Luis Edson Fachin considerou suspeita a votação secreta dos membros que vão julgar a validade do impedimento protocolado contra a presidenta Dilma