A decisão do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), pegou o peemedebista de surpresa. Em Brasília, afirma-se que a operação foi mantida sob sigilo para evitar que o deputado manobrasse para permanecer no cargo, recusando-se a receber a notificação. Isso quase aconteceu na manhã desta quinta: os oficiais de Justiça foram até a residência oficial do deputado com a decisão de Teori, e Cunha chegou a se recusar a assinar o papel. Por volta das 8h30, no entanto, ele cedeu e assinou a medida.
Aliados do peemedebista sempre acreditaram que o STF jamais afastaria Cunha porque isso significaria uma interferência em outro Poder. O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais aliados de Cunha, reclamou da decisão de Teori: “O julgamento de hoje era outro”, disse ele à Folha de S.Paulo: “Não sei se o Supremo mantém isso, é uma interferência na Câmara, uma intervenção”.
Mas os aliados de Cunha temiam que o Supremo, pressionado pela opinião pública, afastasse provisoriamente o deputado de suas funções como presidente da Câmara na tarde desta quinta. E planejavam resistir usando a mesma manobra empregada por Cunha para retardar a instauração do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética na Câmara. Ao se recusar a receber a notificação, o deputado conseguiu retardar a tramitação do processo de cassação. O processo já dura mais de cinco meses: o Conselho recebeu o requerimento pedindo a cassação de Cunha em 28 de outubro do ano passado, mas só conseguiu notificá-lo em 7 de março deste ano.
Segundo um especialista em direito constitucional, um ministro do STF não poderia afastar o presidente da Câmara dos Deputados por meio de uma liminar. Ele só fez isso porque, seguramente, já contava com o respaldo dos demais ministros do Supremo, que na tarde desta quinta-feira (5) vão julgar uma ação da Rede Sustentabilidade solicitando o afastamento de Cunha do comando da Casa.
A Rede argumenta que um réu no STF não pode integrar a linha sucessória da Presidência da República. No dia 3 de março, o plenário do STF acolheu, por 10 votos a zero, a denúncia formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Cunha, que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter exigido e recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Em sua defesa, Cunha afirma que os delatores mentiram.
No STF já se esperava que Cunha iria manobrar para não ser notificado (como tentou fazer nesta quinta) e, com isso, ficar indefinidamente na presidência da Câmara. Daí o sigilo que marcou toda a operação.
Deixe um comentário