A bancada do PSDB bem que tentou no Senado, mas a Câmara dos Deputados corrigiu nesta quarta-feira (24) trecho do projeto antiterrorismo – proposto pelo Planalto – que abria uma brecha para criminalizar manifestações populares. O texto vai agora para assinatura da presidenta Dilma Rousseff, que poderá vetar total ou parcialmente a proposta.
O projeto havia sido aprovado na Câmara em agosto do ano passado, mas, ao chegar no Senado, em outubro, sofreu modificações e precisou retornar à Câmara, que manteve o texto original. Na ocasião, os senadores retiraram o trecho que dizia que a proposta não se aplicava a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, abrindo a possibilidade de que qualquer protesto fosse reprimido pela polícia.
No texto final, a pena para quem praticar atos terroristas pode variar de 12 a 30 anos de cadeia. Pratica terrorismo quem intimidar ou coagir o Estado, organização internacional ou empresa, nacional ou estrangeira, a fim de provocar terror e colocar em risco cidadãos e o patrimônio público e privado.
Também é terrorismo manifestação de cunho xenófobo ou motivado por discriminação por raça, cor, etnia e religião. A partir de agora, é prática terrorista usar, transportar ou guardar explosivos e gases tóxicos. Depredar ou saquear meios de transporte ou sabotar e danificar sistemas de informática ou banco de dados.
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), garantiu que depredações por black blocs em protestos não serão enquadradas como terrorismo. Nesse caso, os integrantes do grupo responderão por vandalismo e depredação de bens.
Deixe um comentário para Junior Cancelar resposta