Categoria: Brasil
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Lista suja de trabalho escravo não precisa mais ser divulgada pelo Ministério do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho acatou pedido feito pela Advocacia-geral da União e derrubou a liminar que obrigava a publicação até esta terça-feira da lista de empresas autuadas pelo governo
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PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
Para as advogadas que assinam a ADPF, a criminalização do aborto transforma a gravidez em uma imposição, o que viola diversos direitos fundamentais das mulheres
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Aloysio Nunes será novo ministro das Relações Exteriores
José Serra pediu demissão do comando do Itamaraty por causa de problemas de saúde
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Temer desiste de morar no Palácio da Alvorada e volta ao Jaburu
Assessoria diz que presidente quis voltar à antiga habitação por considerá-la com mais perfil de residência
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Justiça derruba liminar que proibia Doria de apagar grafites
Decisão diz que cabe à prefeitura exercer o poder de polícia ambiental e implementar políticas públicas para zelar pela paisagem urbana
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Conheça o Femitaxi, aplicativo de táxi exclusivo para mulheres
Tanto motoristas quanto passageiras são mulheres, como uma forma de se proteger contra o assédio sexual
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Levy Fidelix é multado por homofobia em campanha de 2014
Ex-candidato teve recurso negado e terá de pagar multa no valor de R$ 25.070 por conta de comentários feitos em debate da TV Record
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Anistia Internacional denuncia recrudescimento da violência no Brasil
Defensores de direitos humanos, lideranças do campo e jovens negros moradores das periferias são as principais vítimas do descaso do Estado. A violência policial e a falta de responsabilização aumentaram
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Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado para o STF
Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal
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Olhe antes que apaguem
Enquanto a maior cidade do País enfrenta problemas graves, a nova gestão quer fazer faxina nos muros de São Paulo
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Protetora do pavilhão
Ela foi cozinheira em casa de família e fez muito arroz com feijão para os trabalhadores da Vai Vai, 15 vezes campeã do Carnaval de São Paulo, até se tornar chefe da ala das baianas
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STF decide que presos em situações degradantes têm direito a indenização por danos morais
A Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos
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TSE pune partidos por não incentivarem participação política feminina
Nove partidos não destinaram 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para suas candidatas conforme determina a Lei dos Partidos Políticos
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STF nega pedido de liberdade a Eduardo Cunha
Por 8 votos a 1 a Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha
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A gramática neoliberal, o bandido bom e o bandido morto
Não é exagerado afirmar que a expressão carrega certos marcadores sociais, e por trás dela se escondem dois problemas estruturais do Brasil: a desigualdade e o racismo
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Fazer parecer que a culpa da greve é da polícia não funciona, diz especialista
Para Guaracy Mingardi, greves de polícia devem se espalhar para outros estados e solução para a crise tem que vir do Ministério da Justiça, que “não tem plano nenhum”
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Quem fiscaliza o que acontece nos presídios?
Uma equipe multidisciplinar composta por 11 pessoas tem a missão de vistoriar as instalações de presídios, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos e instituições socioeducativas de todo o Brasil
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Como a ditadura engordou o STF
Convencido de que ministros poderiam votar contra seus interesses, Castello Branco nomeou cinco aliados
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AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco
A Advocacia-Geral da União argumentou que Moreira Franco exercia funções no atual governo e já está sujeito a julgamento pelo STF
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Justiça suspende nomeação de Moreira Franco para Secretaria-Geral
Magistrado entendeu que a situação de Moreira Franco se a assemelha ao caso da nomeação de Lula para a Casa Civil pela ex-presidenta Dilma